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Hélio Costa transfere rádio para seu assessor
Comissão de Ética sugeriu que ministro vendesse FM para evitar conflito de interesses; para ministério, mudança respeita a lei
José Arthur Filardi afirma que foi escolhido por ser conhecido de Costa e que teve de pechinchar para pagar R$ 70 mil por emissora
RUBENS VALENTE
ENVIADO ESPECIAL A BARBACENA (MG)
O locutor Antônio Marcos
Pinto, 44, comanda um programa diário de uma hora na rádio
Sucesso FM, a principal de Barbacena, cidade de 126 mil habitantes a 188 km de Belo Horizonte (MG). No "Contato Direto", programa ao vivo que mistura notícias policiais e gerais,
as referências ao ministro da
Comunicações, Hélio Costa
(PMDB), são freqüentes. Na última quinta, seu nome apareceu três vezes em 15 minutos.
"Faço para o ministro a divulgação de suas ações parlamentares em Barbacena e região, como uma assessoria de
imprensa paralela. Passo a ele
as reivindicações da população.
É basicamente um trabalho de
apoio parlamentar", disse Pinto na sala em que dirige o jornalismo da FM, num prédio de
quatro andares em Barbacena,
a cidade natal de Hélio Costa.
A FM pertence ao chefe-de-gabinete do ministro, José Artur Filardi Leite, mas está registrada em nome de sua mulher, Patrícia Neves Moreira
Leite. Ela e o locutor Antônio
Marcos são funcionários comissionados do Senado.
O antigo sócio majoritário da
FM era o ministro. Ao assumir
a pasta, em 2005, ele foi impelido pela Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência, a tomar medidas para "prevenir
conflitos" de interesse entre
seu cargo e a propriedade da rádio. Em 2006, Costa divulgou
ter vendido sua participação.
A ata da reunião da comissão
na qual foi lida a comunicação
do ministro sobre a venda não
esclarece se Costa informou
que transferira a emissora para
seu próprio assessor direto. Os
chefes-de-gabinete ministeriais não são abrangidos pelo
Código de Conduta, que fiscaliza 750 altos servidores, mas,
"por analogia, eles estão também se guiando pelo código",
segundo informou a comissão.
De acordo com o registro oficial do Ministério das Comunicações, o chefe-de-gabinete de
Costa não detém nenhuma
participação em rádios ou TVs.
A compra, disse Leite, custou-lhe R$ 70 mil. E por que a
rádio está registrada em nome
de sua mulher? "Porque quando fui para o ministério, como
chefe-de-gabinete, pensei que
houvesse impedimento. Depois nós fomos ver a lei, e o impedimento é apenas para quem
exerce função de gerência. Mas
já tinha comprado", disse Leite.
O chefe-de-gabinete contou
que teve de pechinchar e que o
ministro o escolheu por ser um
"conhecido". "Ele não queria
vender para gente desconhecida. Eu falei: "Eu não tenho condições de comprar por mais do
que isso [R$ 70 mil]"."
A mulher do servidor, Patrícia, disse não ter condição de
informar as circunstâncias da
aquisição. "Essa transação
quem fez foi meu marido, eu
não sei o valor em reais, não."
Patrícia tornou-se dona de
72% das cotas em maio de
2006. Os outros dois sócios minoritários são José Calixto
(20% das cotas), irmão do ministro, e José Rubens (8%),
chefe administrativo da rádio.
Assim, a emissora estaria avaliada em R$ 97,5 mil. O valor está abaixo da média praticada no
mercado, segundo estimativa
feita pela empresa H2 Rádio
Business, de São Paulo, especializada em intermediar compra e venda de rádios no país.
Uma FM classe "A" numa cidade de cerca de 120 mil habitantes, como é o caso da Sucesso FM, valeria cerca de R$ 1,2
milhão. "É preciso ver todos os
bens em poder da rádio, se tem
prédio próprio, veículos, mas a
média seria essa", disse o consultor Joaquim Luiz Magalhães, que falou em tese, sem
conhecer os donos da emissora.
A Sucesso FM ocupa sete salas do quarto andar do edifício
Bahia. No mesmo prédio funcionam, conforme o quadro
exibido na portaria, o "gabinete
do senador Hélio Costa", o site
Barbacena Online, que é ligado
à rádio, o "Jornal de Sábado",
do qual o casal Patrícia e José
Artur disseram ser colaboradores, e uma saleta identificada
como "Fundação Minas Gerais". Trata-se de uma ONG que
recebeu, no governo de Fernando Henrique Cardoso, a
concessão de uma emissora de
TV educativa em Barroso -a 27
km de Barbacena. Já a concessão da FM foi obtida na gestão
de José Sarney (1985-1990).
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