CRISTIANO MACHADO
COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM PRESIDENTE PRUDENTE

Quatro dias após o início da onda de invasões de fazendas no oeste do Estado, a Justiça do Pontal do Paranapanema (SP) ordenou a retirada dos sem-terra de três das propriedades invadidas, atendendo a um pedido de reintegração de posse.
Desde domingo, 13 fazendas foram invadidas no Pontal e na Alta Paulista, numa ação da ala do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de José Rainha Jr. e de agricultores ligados a sindicatos controlados pela CUT (Central Única dos Trabalhadores).
As reintegrações de posse beneficiaram os donos das fazendas São José, em Piquerobi (615 km de SP), Santa Lourdes, em Flora Rica (634 km de SP), e Água Limpa, em Presidente Epitácio (655 km de SP).
A juíza Flávia Alves Medeiros, de Santo Anastácio, que determinou a retirada imediata dos sem-terra da fazenda São José, estabeleceu ainda que eles fiquem distantes 20 quilômetros da propriedade. E estipulou multa diária de R$ 1.000 aos responsáveis pelo acampamento em caso de desobediência. Em seu despacho, a juíza disse que o Estado, "que arrecada tributos dos proprietários rurais, deve lhes garantir o direito de propriedade".
Com base em um laudo do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), anexado ao pedido de reintegração de posse, que considera a fazenda "grande propriedade produtiva", a juíza decidiu que a "ação dos invasores do movimento MST é ilegal e ilegítima, não sendo amparada pela lei nem pela Constituição".
Ontem, uma oficial de Justiça esteve na fazenda e notificou os sem-terra da decisão. Em uma reunião com a coordenação do MST, foi estabelecido um prazo de 24 horas para que a área seja desocupada.
De acordo com a Polícia Militar de Piquerobi, os sem-terra se comprometeram a deixar a fazenda até as 17h de hoje.
A UDR (União Democrática Ruralista) disse que ingressou na Justiça com pedidos de reintegração de posse das fazendas São Luís, em Mirante do Paranapanema, e Fazenda Coqueiro, em Presidente Venceslau.
O advogado da UDR Joaquim Botti Campos afirmou que hoje ingressará com o pedido de outras duas áreas. Nas demais, os donos contrataram advogados independentes.
Já o MST deixou voluntariamente, no início da noite de anteontem, a fazenda Cachoeira, em Itapura (692 km a noroeste de SP), que havia sido invadida.
De acordo com organizadores das invasões, a decisão é estratégica e ocorreu no mesmo dia em que o Incra divulgou à imprensa nota admitindo que a propriedade está sendo negociada com o governo para fins de reforma agrária.
"Foi um recuo estratégico em vista do interesse do Incra em negociar", disse Wesley Mauch, coordenador do MST.
Ontem, o presidente da UDR, Luiz Antônio Nabhan Garcia, protocolou representação no Ministério Público pedindo abertura de inquérito para apurar a participação da CUT nas invasões. "A CUT deve se responsabilizar por esses crimes. Ela, diferentemente do MST, que não existe juridicamente, tem personalidade jurídica. É uma entidade constituída."
Ao ser questionado sobre a ação da UDR, o integrante da direção estadual da central Rubens Germano disse que "não reconhece a representatividade" do dirigente ruralista.


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