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Outro lado
PSDB afirma que empresa não é fantasma
DA REDAÇÃO
O vice-presidente-executivo
do PSDB nacional, Eduardo
Jorge Caldas Pereira, enviou a
seguinte carta à Folha, a respeito das reportagens "Prestação de contas de Serra em 2002
contraria dados do PSDB", publicada em 21 de fevereiro, e
"Receita detecta notas frias na
campanha de Serra em 2002",
de 19 de fevereiro.
Íntegra da carta
"A matéria da Folha de 21 de fevereiro, "Prestação de contas de
Serra em 2002 contraria dados do
PSDB" omite informações obtidas
pela própria Folha. Cabe recapitular os fatos: em 2005, por solicitação de uma CPI, a Receita Federal
abriu auditoria sobre as contas do
PT e de outros partidos envolvidos
no escândalo do mensalão. Por razões não explicadas, a mesma providência foi tomada em relação às
contas do PSDB e alguns outros
partidos.
Escrutinando as contas do PSDB
no período 2002-2004, tudo o que
a Receita encontrou para questionar foram seis notas fiscais. Elas totalizam R$ 381 mil, o que corresponde a 0,5% das despesas do partido no período. E o mais importante pelo contexto em que a auditoria
foi feita: nenhum problema foi encontrado na origem dos recursos
usados pelo PSDB. Quanto à destinação dos recursos, o partido comprovou que os serviços correspondentes às notas questionadas foram efetivamente prestados e pagos.
A Receita acolheu parcialmente
as explicações. Mesmo assim, com
base em alegadas irregularidades
formais que não dizem respeito ao
PSDB, mas a duas empresas prestadoras dos serviços em questão, a
Receita entendeu de cassar a imunidade tributária do partido dos
anos de 2002 a 2004 e cobrar-lhe
impostos no valor de R$ 3 milhões.
O PSDB está contestando essa decisão absurda, por enquanto na esfera administrativa, e está seguro de
que a correção de suas contas ficará
comprovada ao fim do devido processo legal.
Antecipando-se a isso, em 19 de
fevereiro último, a Folha revelou
que teve acesso a informações do
processo. A despeito das explicações previamente fornecidas pelo
PSDB, a matéria trouxe vários erros, a começar pelo título, "Receita
detecta notas frias na campanha de
Serra em 2002", que liga erroneamente as notas fiscais questionadas
pela Receita à campanha presidencial do PSDB. No mesmo dia, o
PSDB enviou carta à Folha, publicada em 20 de fevereiro, esclarecendo, entre outras coisas, que
aquelas notas específicas se referem a despesas efetuadas pelo partido antes do início oficial da campanha.
Dia 20 de fevereiro, a Folha procurou novamente o PSDB e indagou se a campanha presidencial de
2002 também teria usado os serviços da empresa Gold Stone, emitente de quatro das seis notas fiscais questionadas. O partido informou que sim, ou seja, que a empresa também prestara serviços à campanha e esclareceu que tal fato não
tinha qualquer relação com a auditoria realizada pela Receita.
As notas fiscais questionadas pela Receita, a cujos emitentes, numeração, data e valores o repórter
teve acesso, não se referem portanto a despesas da campanha presidencial. Outras notas fiscais de
uma dessas empresas, com numeração, data e valores diferentes, fornecidos ao repórter, sim, referem-se a despesas da campanha, mas
não foram objeto de auditoria pela
Receita. Onde está a contradição
mencionada no título da matéria?
Ao contrário, a Folha tinha todos
os elementos para noticiar que ambas as informações prestadas pelo
PSDB são rigorosamente verdadeiras.
Como se o simples cotejo dos dados das diferentes notas fiscais não
bastasse, explicou-se exaustivamente à Folha a diferença entre as
duas situações. Também explicou-se que não cabia qualificar de "fantasma" uma empresa que, quando
prestou serviços ao partido, tinha
CNPJ em situação ativa e conta
bancária, e cuja existência é expressamente reconhecida pelo próprio
despacho do delegado da Receita
que deu origem às matérias da Folha. O que não impediu que o jornal
trouxesse mais esse erro em sua
matéria do dia 21. Lamentamos que
a Folha tenha reincidido no erro de
falar de notas "frias", sabendo que
nem a lei nem o relatório da Receita
respaldam esse qualificativo. Portanto, as manchetes, o teor e o tratamento editorial das duas matérias, dos dias 19 e 21, erram e induzem o leitor a erro.
Estamos convictos da comprovada lisura das contas do nosso partido e reiteramos nossos protestos de
estima e consideração."
Resposta do jornalista Leonardo Souza
"Segundo a Delegacia da Receita
de Brasília, a empresa Gold Stone
nunca foi localizada desde sua criação. Os auditores constataram que
a empresa nunca existiu fisicamente nem jamais pagou um centavo de
tributos. Também nunca teve registro na Junta Comercial de São
Paulo, onde informou ser sua sede.
A delegacia manteve entendimento
dos auditores de que o PSDB não
comprovou a prestação de serviços
pela Gold Stone. A delegacia considerou "frágil" a prova apresentada
pelo partido (fotografias sem data).
Portanto, a empresa é fantasma, e
as notas, frias.
Segundo a Receita, as notas de
número 081 e 084, emitidas pela
Gold Stone, referem-se a serviços
"prestados na contratação de pessoal para realizar a distribuição de
material de propaganda eleitoral,
assim como alimentação e bebida
dos mesmos em comícios do candidato a Presidente da República do
PSDB" em SP, RJ, MG e PB. Já as
notas da Marka Serviços de Engenharia, de propriedade do ex-secretário-geral do PSDB e tesoureiro da
campanha de Serra em 2002, Márcio Fortes, foram consideradas inidôneas (irregulares e/ou ilegais)
pelo fisco. O missivista, em entrevista gravada, e o advogado do partido Afonso Ribeiro, na presença de
dois funcionários do PSDB, confirmaram à Folha que o auto de infração (que inclui o imposto devido,
multa e juros) foi da ordem de R$ 7
milhões.
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