MALU GASPAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depoimentos colhidos durante as investigações sobre a obra do novo edifício-sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, dão conta de que um procurador da República pretendia se beneficiar de acréscimos de verbas para a obra planejados pela empresa de engenharia responsável pela sua execução.
Nos depoimentos, colhidos em caráter sigiloso por um grupo de procuradores da República no Distrito Federal, três testemunhas afirmam ter ouvido do engenheiro responsável pela obra, Marco Bichara, que um procurador da República receberia 5% de comissão caso fosse aprovado um aditamento de R$ 24 milhões sobre o valor orçado para a construção da sede do Ministério Público Federal, R$ 49 milhões.
Segundo o arquiteto Carlos Magalhães, do escritório Oscar Niemeyer, e os engenheiros Mário Rosa e Valter Felipe, subcontratados para a obra, Bichara afirmou que, caso a empresa concordasse em produzir um documento justificando o aditamento, haveria uma comissão de 20% do valor do acréscimo, ou R$ 4,8 milhões.
O aditamento ultrapassaria o valor permitido por lei, de até 25% sobre o valor contratado para a obra. A construtora justificou a verba extra dizendo que a planilha dos itens que compõem a obra, inclusa no edital de licitação, trazia menos materiais do que os necessários.
Segundo os depoimentos, Bichara teria dito que o procurador, cujo nome não foi mencionado, receberia R$ 1,2 milhão, equivalente a 5% do aditamento de R$ 24 milhões, como comissão.
Outras três pessoas receberiam o mesmo valor, entre elas um lobista da empreiteira Serveng-Civilsan, responsável pela obra, e o engenheiro que assinou o projeto de instalações do prédio, Rui de Barros. Bichara não disse quem receberia os outros 5%. Também não disse o nome do lobista que receberia o dinheiro.
"Ele afirmou, diante dos engenheiros Mário Rosa e Valter Felipe Reis, que um procurador da República comandava as pressões vindas de São Paulo para que fossem aprovadas as pretensões da construtora", diz Carlos Magalhães no depoimento obtido pela Folha. A informação foi confirmada integralmente por Valter Felipe em seu depoimento.
Já Mário Rosa não faz menção a pressões de um procurador, mas confirma ter ouvido as declarações sobre a propina e sua divisão.
Bichara nega que tenha feito as declarações descritas nos depoimentos. Também o engenheiro Rui Barros e a empresa Serveng-Civilsan negam que tenha havido qualquer acerto para o pagamento de comissão sobre possíveis acréscimos de verba.
O aditamento acabou não se concretizando. A Procuradoria Geral da República aprovou apenas um aditamento de R$ 6 milhões na época. Hoje, já foram gastos com a obra R$ 62 milhões, o máximo permitido por lei. Mas a obra, que começou em 1996, ainda não foi concluída. O último prazo estabelecido para a conclusão da obra era o final deste ano.
Na origem do conflito entre o engenheiro e o arquiteto responsável pela obra está um processo de licitação cujos critérios iniciais foram alterados.
O edital de licitação para o prédio diz que a empresa seria contratada por preço global, ou seja, para construir todo o prédio. O orçamento feito pelo escritório de Niemeyer para servir como referência ficou em R$ 79 milhões.
No entanto, por causa de uma diferença entre as plantas do prédio e a planilha com os itens a ser comprados, várias consultas foram feitas pelas construtoras que participaram do processo para saber como agir.
Em resposta a uma pergunta da construtora Paulo Octavio, a comissão de licitação respondeu que a planilha subdimensionada serviria para a elaboração do orçamento, mas que os pagamentos seriam feitos de acordo com o que fosse efetivamente instalado.


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