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São Paulo, domingo, 23 de março de 2003

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OUTRO LADO

Juiz afirma que foi apenas inquilino de apartamento comprado por "offshore" e que devolveu à PF placas de uso reservado

Rocha Mattos diz que gravação é prova ilícita

DA REPORTAGEM LOCAL

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos diz que não mora mais no imóvel da rua Maranhão, embora, eventualmente, ainda use o apartamento. Diz que nunca escondeu esse endereço.
O juiz foi ouvido pela Folha em seu gabinete, na quinta-feira.
O magistrado afirma que o advogado Carlos Alberto da Costa Silva, procurador da "offshore", é seu amigo, embora não seja íntimo. O juiz diz que não sabe quem é o dono da empresa uruguaia.
Rocha Mattos diz que os recursos dessa "offshore" uruguaia entraram legalmente no país. Diz que foi inquilino do apartamento, tendo feito reformas no imóvel.
O juiz afirma que teve um "relacionamento amoroso" com a ex-estagiária que trabalhou na 4ª Vara. Diz que ela era casada e pede que seu nome seja preservado. Alega que o depoimento foi obtido sob coação psicológica e versaria apenas sobre questões pessoais. Segundo o juiz, a fita cassete é "prova" ilícita, colhida por autoridades incompetentes (promotores estaduais). Ele diz que a procuradora da República Rita Fonseca admitiu que a gravação foi colhida por meio inidôneo.
De acordo com o juiz, a fita está inaudível e há laudos periciais confirmando que não foi possível fazer a degravação pelo Ministério Público, pela Polícia Federal e pela Unicamp. Ele diz que não foi notificado de que a ex-estagiária seria ouvida por Theotonio Costa. Acrescenta que não conseguiu vista dos autos e que só em janeiro deste ano veio a saber que os promotores haviam sido ouvidos pelo novo relator, em abril de 2002.
Rocha Mattos afirma que devolveu à PF as placas reservadas que usava para a sua segurança pessoal e de familiares.
Informado sobre o teor da reportagem, o advogado Carlos Alberto da Costa Silva não quis se manifestar. O ministro Jorge Scartezzini, procurado por meio da assessoria do STJ, não se pronunciou. Ana Maria Scartezzini diz que "repudia a afirmação de que usaria indevidamente carro privativo de desembargador". Diz que, "quando isso ocorre, atende a convite em algum evento esporádico ou por representação, como mulher do ministro do STJ".
A Folha solicitou à assessoria de imprensa do TRF-3 entrevista com os 13 desembargadores citados. Nenhum se manifestou.
O assessor de imprensa do TRF-3, Márcio Novaes, diz que a convocação para o período de férias obedece às normas e segue o critério de antiguidade. (FV)


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