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RETRATO DO PAÍS
Benefícios oficiais atingem 21,4% da população, mas têm abrangência limitada entre os mais miseráveis, revela IBGE
Programa social chega a 50% dos mais pobres
ANTÔNIO GOIS
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
Quase 39 milhões de brasileiros
eram beneficiados em 2004 por
programas sociais de transferência de renda. Essas pessoas, o
equivalente a 21,4% da população
brasileira, moravam em residências onde ao menos um membro
da família recebia dinheiro de um
programa municipal, estadual ou
federal de transferência de renda.
Os dados são de pesquisa do IBGE divulgada ontem e foram organizado a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
de 2004. Permitem avaliar, por
exemplo, se esses programas estão de fato chegando a quem mais
precisa, se estão sendo focados.
Olhando para os menos pobres,
a conclusão é de que sim, a focalização está sendo eficiente. Do total de 8 milhões de famílias beneficiadas por esses programas, apenas 1,1% do total (ou 86 mil residências) tinham rendimento médio, por pessoa, maior do que dois
salários mínimos. Em valores de
2004, isso significava uma renda
maior do que R$ 520 por pessoa.
Ao avaliar a distribuição dos benefícios nos extremos da pobreza,
no entanto, a conclusão é que ainda resta muito trabalho ao governo para beneficiar os miseráveis.
Cada um dos miseráveis dessas
famílias ganhava, em média, menos de 1/4 do salário mínimo da
época (R$ 65 em 2004).
Pelos dados do IBGE, o percentual de famílias miseráveis beneficiadas pelos programas chegava a
50,3%. Como entre os mais pobres outros 49,7% ficaram de fora,
isso significa que quase a metade
(1,9 milhão) dessas famílias não
recebia dinheiro de nenhum programa de transferência de renda.
Os dados do IBGE mostram
ainda que os programas atendem
melhor o seu público-alvo no
Nordeste, onde 56,8% dos domicílios mais pobres recebem benefícios. No Sudeste e no Centro-Oeste a cobertura é menos eficiente e os programas atendem,
respectivamente, a 39,2% e 36,4%
das famílias mais pobres.
Para o Ministério do Desenvolvimento Social, os dados do IBGE
indicam que os programas sociais
são focalizados e atingem prioritariamente a população que mais
necessita. No entanto, nem todos
os especialistas consultados pela
Folha concordam com essa avaliação (ver texto nesta página).
Mercado de trabalho
Ao traçar o perfil dos beneficiários, o IBGE constatou que 52,1%
das pessoas com mais de 10 anos e
que moravam nos domicílios
atendidos tinham algum tipo de
trabalho em 2004. Esse percentual
é menor do que o registrado nas
casas lares que não recebiam benefícios, que é 57,7%.
Os dados sugerem que o pagamento dos benefícios desestimula
o emprego? A tese é refutada por
Rômulo Paes, secretário de avaliação e gestão da informação do
Ministério de Desenvolvimento
Social. Ele afirma que os programas cumprem a função de complementar a renda dos que ganham pouco. "Os pobres não estão deixando de trabalhar por
causa das transferências. Os dados mostram que o nível de ocupação é alto", disse Paes.
Eduardo Nunes, presidente do
IBGE, concorda. Para ele, o conjunto de dados da pesquisa revela
que as pessoas estão trabalhando
e que os programas sociais servem como complementação de
renda para os mais pobres. Ele
destacou que os benefícios atingiam 91% de domicílios com rendimento menor do que um salário mínimo por pessoa em 2004:
R$ 260, na época.
Segundo o IBGE, dois fatores
podem explicar o menor nível de
ocupação dos lares que são alvo
dos programas sociais: a estrutura
mais jovem das famílias e o fato
de que muitas delas viviam da
agricultura. Das pessoas empregadas nos lares atendidos pelos
programas sociais, 43,7% trabalhavam no campo.
Sem rendimentos
O IBGE constatou ainda que
15,6% dos trabalhadores sem
acesso aos programas sociais não
tinham fonte de renda alguma .
Esse percentual era de 4,9% entre
os domicílios que não dispunham
de rendimento proveniente de
benefícios sociais.
Outros dados também revelam
a maior precariedade das relações
de trabalho entre os beneficiários
de programas sociais: existem
mais autônomos (25,3%) e trabalhadores domésticos (9,4%) e menos empregadores (1,2%) nesse
contingente do que entre os que
não recebem benefícios -os percentuais em 2004 eram de 21,2%,
7,2% e 4,8%, respectivamente.
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