Projeto que eleva em 26,5% salários de parlamentares, Lula e ministros irá a plenário

Comissão de Finanças ainda aprova proposta que deixa congressistas usarem parte de verba indenizatória sem precisarem comprovar fim

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O projeto de reajustar salários no Congresso e no Executivo saiu ontem da gaveta. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, em poucos minutos, reajuste de 26,5% nos subsídios do presidente da República, de seu vice, dos 34 ministros de Estado e dos 594 congressistas, além de permitir aos deputados federais e senadores gastar até mais R$ 5.417 mensais em verbas sem prestar contas.
O impacto nos cofres públicos será de pelo menos R$ 566 milhões ao ano, já que o reajuste causa um efeito cascata nas 27 Assembléias e nas mais de 5.000 Câmaras Municipais.
Os projetos aprovados -que levam em conta a inflação acumulada entre fevereiro de 2003 e fevereiro deste ano- precisam ser ratificados pelos plenários da Câmara e do Senado.
Pelas propostas, os salários de deputados federais e senadores sobem de R$ 12.847 para R$ 16.250, o do presidente da República de R$ 8.885,48 para R$ 11.239,24, e o do seu vice e dos ministros de R$ 8.362,80 para R$ 10.578,11.
Os salários do presidente e dos ministros não tiveram reajustes que superaram 4% desde 1995. Em posse ministerial há uma semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou os ministros de "heróis" por aceitarem a atual remuneração.
Nos anos posteriores, foram aplicados os mesmo índices concedidos aos servidores públicos da União. Já os congressistas tiveram, em 2003, um aumento de 53,8%. Depois disso, o único reajuste foi de 1%.
A recente articulação em torno dos reajustes começou em 2006, com a frustrada tentativa de elevar em 91% o salário de parlamentares. Desde então, surgiram propostas de elevação não só em salários como em verbas. A cota de passagens aéreas dos deputados subiu 2,6% na semana passada.
Na reunião de ontem, as propostas de aumento chegaram a ser retiradas da pauta de votação, mas, quase no final, com a sala esvaziada, o assunto voltou à pauta e foi aprovado rapidamente e por unanimidade.

Líderes
A Folha apurou que antes da realização da sessão, líderes governistas teriam conversado sobre as propostas. Com do líder do PTB, Jovair Arantes (GO), os demais negaram e disseram que os projetos foram gerados na cabeça do presidente da Comissão de Finanças, Virgílio Guimarães (PT-MG).
"Fomos surpreendidos e vamos analisar com os líderes. Não acompanhei a discussão e não sei como foram analisados os aspectos daquela proposta", afirmou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), apesar de deputados dizerem que ele foi avisado um dia antes. Chinaglia se posicionou contra o reembolso de verbas sem prestação de contas.
Por outro projeto aprovado ontem, até R$ 5.416,81 de um total de R$ 15.000 da atual verba mensal para manutenção de escritórios dos congressistas nos Estados poderão ser reembolsados sem apresentação de notas fiscais. Hoje, só há reembolso mediante comprovante.
Na prática, se aprovado, o reajuste parlamentar poderá superar teoricamente os 60%, já que o dinheiro poderá ser simplesmente embolsado.
Virgílio Guimarães justificou assim a medida: "Os parlamentares têm reclamado muito disso. É o sujeito que pega um táxi e esquece de pedir a nota. Imagina essa situação desagradável de um deputado ter que aumentar uma nota para compensar a outra. É natural que haja uma flexibilidade".
(RANIER BRAGON, LETÍCIA SANDER E FÁBIO ZANINI)

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