São Paulo, sexta-feira, 23 de março de 2007

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Criação de CPI Mista já esbarra em resistências

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou que a mobilização da oposição para transformar a CPI do Apagão Aéreo em comissão mista pode ser em vão.
"Se você derruba uma comissão em uma Casa, não pode recriá-la em outra. Não tem lógica", disse ele. "As coisas no Senado estão serenas e espero que continuem assim."
Para José Agripino (RN), líder do PFL, Renan não tem como barrá-la. "Quem disse que o que ele diz é o que voga? Ninguém na Casa é onipotente."
Por jurisprudência do STF, Renan é obrigado a indicar os membros da CPI se os líderes não o fizerem. O que ele pode fazer é alegar não haver fato determinado para criá-la.


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