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Lula dribla veto e libera verbas a 1.800 obras antes da eleição
Lei proíbe repasse nos três meses que antecedem o pleito para não desequilibrar disputa
Lista é liderada por obras de saneamento, urbanização de favelas e construção de casas, projetos capazes de influir na decisão do eleitor
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo Lula driblou o veto da legislação eleitoral a repasses de recursos federais para obras novas nos três meses
que antecedem a escolha dos
prefeitos e, sem alarde, listou
por decreto quase 1.800 ações
do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que terão
seus gastos liberados na reta final das eleições.
A lista é liderada por obras de
saneamento, urbanização de
favelas e construção de moradias para a população de baixa
renda -projetos com potencial
para influenciar o eleitor, conforme integrantes do governo
reconheceram à Folha.
"Se influencia o eleitor? Tomara que influencie", diz Geddel Vieira Lima (Integração
Nacional). O ministro assumiu
o contra-ataque à oposição,
que recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra os gastos.
Diante do risco de obras do
PAC só começarem a sair do
papel depois das eleições de
outubro, o governo buscou respaldo legal para contornar as
restrições a gastos impostas
pela Lei Eleitoral. O repasse
considerado "voluntário" de
recursos da União a Estados e
municípios -sujeito às restrições da legislação eleitoral-
passou a ser tratado como
transferência "obrigatória" no
caso de projetos prioritários.
Critérios do Planalto
As obras são selecionadas a
critério exclusivo do Palácio do
Planalto. E a lista dos projetos
promovidos à nova categoria de
gastos deverá crescer nos próximos dias, com a edição de
mais um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo apurou a Folha.
A equipe da ministra Dilma
Rousseff (Casa Civil), coordenadora do PAC, não informou o
volume de dinheiro a ser repassado aos municípios em obras
novas no período eleitoral.
Mas uma pesquisa no Siafi
(sistema informatizado de
acompanhamento de gastos da
União) indica que as obras selecionadas do PAC poderão
consumir mais de R$ 2,5 bilhões somente em 2008.
A Folha levou em conta
gastos já comprometidos no
Orçamento do ano passado,
mas ainda sem o desembolso
de dinheiro.
Os projetos sem restrições
de despesas a partir de julho
alcançarão mais de mil municípios, estima a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), responsável por projetos de
saneamento em cidades
pequenas.
O Ministério das Cidades listou 158 municípios com obras
contratadas de habitação, de
urbanização de favelas, de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Foram contemplados todos
os grandes centros urbanos
-nos quais o resultado da disputa tem mais peso nas negociações para a sucessão presidencial em 2010.
Canteiro de obras
A pasta se encarrega do saneamento em cidades de mais
de 50 mil habitantes e terá presença em regiões metropolitanas, beneficiadas também com
obras em favelas e a construção
de moradias. A extensa lista de
ações com gastos liberados nas
Cidades inclui trechos dos metrôs de Fortaleza e de Salvador.
A pouco mais de três meses
da data limite para a "transferência voluntária" de recursos
da União estabelecida pela legislação eleitoral, o banco de
dados das Cidades não registrava, até terça passada, nenhuma
obra do pacote formalmente
iniciada, apesar da assinatura
de ordens de serviço em sucessivas solenidades.
A Lei Eleitoral não foi mencionada, sete meses atrás,
quando o presidente editou
medida provisória que dava ao
governo o poder de escolher
obras do PAC que seriam objeto de transferência obrigatória
de verbas federais. Na ocasião,
a justificativa foi garantir "o
adequado grau de priorização"
das obras do PAC, sobretudo
em habitação e saneamento.
Mas o principal temor do governo era não poder levar
adiante as obras no segundo semestre do ano. Estava em jogo a
promessa de Lula e de Dilma de
converter o país num "canteiro
de obras" no segundo mandato.
Em artigo destinado a impedir "condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos", a Lei Eleitoral proíbe a
transferência voluntária de
verbas da União nos três meses
que antecedem o pleito.
Além de repasses determinados pela Constituição ou por
leis específicas, só ficam autorizados nesse período pagamentos de obras ou serviços em andamento e destinados a atender situações de emergência.
A saída encontrada pelo governo foi criar uma nova regra
legal, que autoriza o presidente
a selecionar ações do PAC que
teriam seus gastos liberados.
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