São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2001

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ROMBO AMAZÔNICO

Procuradoria quer examinar contas dos ex-superintendentes Maurício Vasconcelos e Arthur Tourinho

Justiça quebra sigilo bancário de acusados

LUCIO VAZ
ENVIADO ESPECIAL A PALMAS

A Justiça Federal em Tocantins aprovou a quebra do sigilo bancário dos integrantes do Grupo Soares, que tem oito projetos de financiamento da Sudam em Tocantins, Pará e Amapá, e de seis sócios de três empresas criadas em Paraíso (TO).
O Ministério Público Federal em Tocantins vai pedir nesta semana a quebra do sigilo bancário de outros 39 integrantes do grupo acusado de fraudar a Sudam nos três Estados. Entre eles estão os donos de escritórios de consultoria Geraldo Pinto da Silva e Maria Auxiliadora Barra Martins.
Também será pedida a quebra de sigilo do ex-secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional e ex-superintendente da Sudam Maurício Vasconcelos e do ex-superintendente da Sudam José Arthur Guedes Tourinho.
As três empresas criadas em Paraíso seriam, segundo o Ministério Público, de Romildo Onofre Soares, líder do Grupo Soares, que já recebeu R$ 18 milhões da Sudam. Também tiveram o sigilo quebrado os sócios José Soares Sobrinho e Sebastião José Soares.
Os seis sócios das empresas -três deles empregados de Romildo- teriam sido usados como "laranjas". Romildo é procurador das empresas Frango Líder e Paraíso Agroindustrial. Ronaldo Soares, filho de Romildo, é um dos sócios da Refrigerante Xuí.
Os escritórios de Geraldo Pinto e de Maria Auxiliadora apresentaram projetos e documentos das empresas de Paraíso à Sudam.
Num dos depoimentos colhidos pela Polícia Federal em Palmas, Clodoaldo de Abreu Arruda, sócio da Paraíso Agroindustrial, disse que Romildo é seu procurador "com plenos poderes para gerenciar e administrar a empresa".
Clodoaldo, Ezequiel da Costa e Sidely Santana, sócios das empresas Paraíso Agroindustrial e Frango Líder, não comprovaram a origem dos seus bens e são todos empregados de Romildo. Ezequiel e Sidely, que estiveram presos na PF, se deslocaram de Altamira (PA) a Palmas de ônibus.
Nas investigações da Polícia Federal, não foi identificado nos cartórios de registros de imóveis nenhum dos imóveis declarados pelos três. Sidely, sócio da Frango Líder, declarou ser proprietário da fazenda Petrópolis, de 3.190 hectares, em Vitória do Xingu (TO). O cartório local informou não ter registro desse imóvel.
No pedido da carta-consulta à Sudam, Clodoaldo enviou cópia de declaração de renda: um rendimento anual de R$ 11,6 mil. Seu patrimônio declarado era de R$ 3,6 milhões. Seu sócio, Ezequiel, apresentou renda anual de R$ 10,2 mil e patrimônio de R$ 4 milhões.
O Ministério Público tem convicção de que os projetos fraudulentos só foram aprovados porque houve conivência de funcionários e diretores da Sudam. O órgão chegou a realizar auditoria sobre o caso Frango Líder, em outubro e novembro. Os auditores apuraram que a empresa havia integralizado R$ 2,7 milhões.
O Ministério Público concluiu, porém, que o relatório da auditoria "é mera simulação para referendar e consolidar a inversão de capital público em benefício de terceiros, "laranjas", em franco prejuízo do Finam. Os sócios da Frango Líder jamais integralizaram os R$ 2,7 milhões".
A Sudam também não investigou a veracidade da declaração de bens dos sócios da Frango Líder. "A Sudam engoliu em seco tal declaração, ignorando e não determinando diligências para apurar a contradição entre a renda dos contribuintes e o farto acervo patrimonial por eles apresentados", conclui o Ministério Público.



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