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CÚPULA DAS AMÉRICAS
Senalca, organismo que fará debate entre governo e sociedade civil, reúne-se em Brasília
Brasil faz "cúpula" interna sobre Alca
CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A QUÉBEC
O Brasil começa a definir no dia
9 como vai negociar a sua adesão
(ou não) à Alca (Área de Livre Comércio das Américas), que, se vier
de fato a ser constituída, será o
maior bloco comercial do planeta,
com seus 800 milhões de habitantes e uma economia de US$ 12 trilhões. Nesse dia, em Brasília, reúne-se a Senalca (Seção Nacional
da Alca), o organismo incumbido
de fazer a ligação entre o governo
e a sociedade civil.
Para dar um sinal da importância que o Itamaraty concede à reunião, a presidência será do próprio chanceler Celso Lafer, quando o habitual é que encontros do
tipo sejam conduzidos pelo embaixador Graça Lima, negociador-chefe do Brasil para assuntos
de comércio internacional.
Já confirmaram presença representantes do empresariado, das
ONGs , sindicatos e políticos.
A negociação da Alca termina
em 31 de dezembro de 2004. 2005
será dedicado ao processo de ratificação pelos respectivos Parlamentos nacionais. A implantação
se dará, portanto, a partir de 2006.
Por iniciativa de Mercadante, o
Congresso também terá seu próprio calendário de preparação. Já
foram convidados para depor o
chanceler Celso Lafer, o embaixador Graça Lima e também o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, recém-demitido da presidência do Ipri (Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais,
o centro de estudos do Itamaraty), por ser crítico agudo da Alca. Estarão representadas no Congresso, portanto, as três visões da
Alca: a política, por meio do chanceler, a técnica, pela voz de Graça
Lima, e a de frontal oposição, com
Pinheiro Guimarães. Mas, a julgar
pela avaliação do próprio FHC, a
preparação ainda é muito insuficiente para o tamanho do desafio.
O presidente diz que seu colega
mexicano Vicente Fox lhe contou
que, durante a negociação para o
Nafta (o acordo de livre comércio
com EUA e Canadá), o México tinha 150 negociadores. FHC acha
que o Brasil hoje tem mais que isso, mas contabiliza os grupos do
setor privado que se mobilizam
eventualmente para debater a Alca. Acontece que no próprio empresariado há quem diga que o setor "está atrasado" na preparação
para a Alca. É o caso de Paulo Tigre, presidente do Conselho de
Comércio Exterior da Fiergs (a federação gaúcha das indústrias ).
O atraso, de todo modo, não é
grave. A Cúpula de Québec, ontem encerrada, serviu acima de
tudo para demonstrar que as divergências entre EUA e Brasil, os
dois maiores países da Alca, permanecem, a rigor, do mesmo tamanho desde que se iniciou o
processo, em 1994.
Fernando Henrique, aliás, explicitou as divergências no seu
discurso de abertura da Cúpula,
listando as condições para que o
Brasil participe da área de livre comércio. Trata-se basicamente da
abertura do mercado norte-americano, mas não apenas pela derrubada de barreiras tarifárias.
FHC quer que acabe também o
protecionismo disfarçado, por
exemplo, de antidumping.
Em conversa com jornalistas
brasileiros, o presidente dizia que
o objetivo fora "mandar um recado no mais alto nível".
O recado funcionou em favor da
posição brasileira. "Os temas que
Cardoso colocou são de fato os temas-chave da negociação", diz o
presidente chileno Ricardo Lagos.
Como as condições que o Brasil
listou são igualmente as condições do Mercosul, tem-se que a
posição do governo brasileiro
conta com o respaldo de dois dos
três países latino-americanos que
mais influem em negociações hemisféricas (Argentina e Chile).
Sobra o México, cujo chanceler,
Jorge Castañeda, também elogia o
discurso de FHC, mas que não
tem muito interesse na Alca porque já goza de acesso privilegiado
ao mercado dos EUA, via Nafta.
Nesses termos, a discussão que
se abre com a reunião da Senalca
pode ter como grande foco de divergência não a posição negociadora do Brasil, mas algo que a antecede: a participação ou não na
Alca. Se depender só de FHC, a
participação, nas condições expostas, é não só inevitável, mas
desejável. "Qual país hoje é autárquico? Nem Cuba", diz FHC.
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