ROGERIO WASSERMANN
JOSÉ ALAN DIAS
DE BUENOS AIRES

Na tentativa de aliviar as especulações sobre uma possível moratória, o ministro da Economia da Argentina, Domingo Cavallo, pretende enviar ao Congresso nos próximos dias um projeto de lei que garanta aos detentores de bônus da dívida pública a preferência sobre qualquer outro pagamento devido pelo governo.
A proposta, que está em estudo, transformaria os detentores de títulos argentinos em credores privilegiados do Estado. Para assegurar o pagamento, se utilizaria a arrecadação fiscal como garantia para os papéis.
Os temores de que a Argentina declare uma moratória ou promova uma reestruturação de suas dívidas -o que, para muitos economistas, não passa de uma distorção semântica para a mesma ocorrência, a moratória- ganharam enorme vulto durante a semana passada.
Entre quinta e sexta-feira, boatos de uma possível renúncia de Cavallo e da iminente declaração de uma moratória provocaram pânico nos mercados.
A Argentina tem cerca de US$ 20 bilhões em pagamentos da dívida com vencimento neste ano. Desde a nomeação de Cavallo como ministro, há um mês, já foram lançados US$ 5,75 bilhões em títulos públicos no mercado.
Ratificada, a medida permitiria à Argentina, em tese, acalmar a tensão entre os investidores. Os boatos da semana passada fizeram o risco-país (sobretaxa que as nações pagam ao tomar empréstimo) disparar ao nível de 1.046 pontos -ou seja, 10,46% acima dos pagos pelos EUA quando emitem papéis semelhantes.
Na sexta-feira, o Banco Mundial prometeu adiantar parte dos US$ 2,5 bilhões que eram sua participação na operação de "blindagem financeira" de US$ 40 bilhões anunciada em dezembro.
Domingo Cavallo, que em princípio anunciara cortes de cerca de US$ 300 milhões nos gastos em 2001, anunciou que eles serão estendidos para US$ 700 milhões. Os cortes atingiriam a Anses, equivalente local ao INSS, da qual sairiam US$ 230 milhões com eliminações de benefícios fraudulentos, o Ministério da Saúde (US$ 80 milhões) e o Ministério do Interior (US$ 50 milhões). Outros US$ 50 milhões seriam tirados do repasses que o Tesouro Nacional tem comprometido com as Províncias.
De acordo com o ministro, o ajuste chegará a US$ 3 bilhões. Mas, em suas contas, considera US$ 2,3 bilhões que pretende arrecadar este ano com o novo imposto sobre movimentação financeira. O problema é que a arrecadação tributária de abril deve cair -e parte dos ingressos com o novo imposto serviria somente para compensar a queda de outros tributos.


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