|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
ELEIÇÕES 2006/PUBLICIDADE SUSPEITA
Executivos acusados por CPIs ou punidos pelo Banco Central atuavam no banco paulista
Sob Alckmin, Nossa Caixa abrigou suspeitos de fraude
FREDERICO VASCONCELOS
ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL
A diretoria da Nossa Caixa nomeada pelo ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB,
abrigou executivos e assessores
acusados de supostas irregularidades e fraudes em licitações na
administração de outros bancos
oficiais durante o governo FHC.
A Nossa Caixa é investigada pelo Ministério Público estadual por
suspeita de direcionamento de recursos de publicidade pelo Palácio dos Bandeirantes para favorecer deputados da Assembléia Legislativa de São Paulo, conforme a
Folha revelou na edição de 26 de
março passado.
A investigação poderá apontar a
semelhança entre atos praticados
por diretores e ex-assessores do
banco estadual investigados em
irregularidades na Caixa Econômica Federal, comparação feita
por deputados de oposição na Assembléia Legislativa.
Geraldo Alckmin e o atual presidente do banco estadual, Carlos
Eduardo Monteiro, dizem considerar "absurda" essa comparação. Em entrevista anterior, Alckmin disse que os R$ 43 milhões
gastos com publicidade sem amparo legal seriam um "erro formal".
Chefe-de-gabinete
Um desses assessores sob suspeita é o ex-presidente do Banco
do Estado de Goiás Waldin Rosa
de Lima. Inabilitado pelo Banco
Central para dirigir instituições financeiras, por conceder empréstimos sem cumprir as normas
bancárias, ele atuou em 2003 como chefe-de-gabinete do então
presidente da Nossa Caixa Valdery Frota de Albuquerque.
Lima só conseguiu se livrar dessa penalidade do BC em janeiro
de 2004, quando o Conselho de
Recursos do Sistema Financeiro
Nacional, o "Conselhinho" -órgão paritário formado por membros do governo e do mercado-,
transformou a punição em arquivamento. Não há registro da entrada e da saída desse funcionário.
O assessor especial não tinha registro formal nos quadros da Nossa Caixa, mas possuía senha de
acesso ao sistema de dados do
banco. Acompanhava o andamento de contratos com as agências de propaganda, caso sob investigação pelo promotor da Cidadania Sérgio Turra Sobrane.
Funcionários da Nossa Caixa
desconheciam quem remunerava
Lima e Elmar Gueiros, outro assessor especial de Albuquerque,
também punido pelo BC, com
multa, por supostas irregularidades na alienação de bens.
O atual presidente da Nossa
Caixa diz que o banco não remunerava os dois assessores. Na sua
visão, Lima era um "chefe-de-gabinete informal". "Eles foram trazidos por Valdery. Eles não eram
remunerados pelo banco. Não tenho a menor idéia se eles receberam remuneração", afirmou Carlos Eduardo Monteiro.
Formalmente, porém, o assessor especial de Albuquerque chegou a ser apresentado a desembargadores do Tribunal de Justiça
de São Paulo como o chefe-de-gabinete da presidência.
Lima também foi citado em relatório final da CPI do Narcotráfico. O ex-presidente do banco de
Goiás teria dificultado o trabalho
da comissão ao retardar o envio
de informações de investigados
que tiveram quebra de sigilo.
Prevaricação e improbidade
Outro executivo sob suspeição
na equipe da Nossa Caixa, que
atuou tanto na gestão de Albuquerque quanto na de Monteiro, é
o ex-diretor de rede e distribuição
do banco paulista Luiz Francisco
Monteiro de Barros Neto. Ele foi
acusado pela CPI dos Bingos por
prevaricação, improbidade administrativa e crimes contra o procedimento licitatório nos contratos
com a GTech, quando foi vice-presidente da CEF.
Barros Neto deixou a diretoria
do banco em fevereiro deste ano,
após ter seu indiciamento recomendado no relatório parcial da
CPI dos Bingos. Ele é citado, com
mais 16 pessoas, por permitir que
a GTech prestasse serviços diversos à CEF por mais de oito anos
sem participar de licitação.
O ex-diretor do banco impetrou
mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, com pedido
de liminar, para retirar seu nome
do relatório da CPI dos Bingos,
mas seu pedido foi negado pelo
ministro Carlos Ayres Britto.
Entre 1997 e 2004, segundo o
Tribunal de Contas da União, as
irregularidades nos contratos entre a CEF e GTech provocaram
um prejuízo aos cofres públicos
de R$ 433 milhões.
Loterias
Barros Neto foi superintendente
Nacional de Loterias da CEF. O
grande filão nesse mercado são os
chamados "correspondentes bancários": a terceirização, com
transferência de serviços, por
exemplo, para casas lotéricas.
Além das loterias, essas redes privadas são remuneradas pelo recebimento de contas de serviços públicos, como água e luz.
O relatório da CPI dos Bingos
diz que a GTech e o empresário de
jogos Carlos Ramos, o Carlinhos
Cachoeira, mantinham "negociações de parceria" para atuar nos
mercados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
Em novembro de 2003, Albuquerque deixou a presidência da
Nossa Caixa, "por motivos profissionais", segundo o banco. Foi
contratado pelo Unibanco, que
pretenderia romper o monopólio
da CEF no setor de lotéricos, iniciativa que teria sido frustrada pela resistência do banco federal e
pela eclosão do escândalo envolvendo Cachoeira e Waldomiro
Diniz, ex-assessor especial do ex-ministro José Dirceu, então chefe
da Casa Civil do governo Lula. O
Unibanco não comenta.
Albuquerque foi presidente da
Caixa Econômica Federal e trouxe vários ex-diretores para compor a sua equipe na Nossa Caixa.
Por entender que o banco estadual teria praticado irregularidades semelhantes às atribuídas à
CEF pela CPI dos Bingos, o deputado Romeu Tuma Jr. (PMDB),
corregedor da Assembléia Legislativa, pretende enviar cópia da
sindicância à Câmara Federal.
O objetivo é tentar a reconvocação de Albuquerque e Barros Neto pela CPI dos Bingos e romper a
barreira da base aliada do governo paulista, que impede a constituição de Comissão Parlamentar
de Inquérito em São Paulo para
investigar a Nossa Caixa.
"Vejo uma continuidade do que
aconteceu antes na Caixa Econômica Federal", diz Tuma Jr. O deputado acredita que a forma de
atuação da CEF e da Nossa Caixa
guardaria semelhanças: trocas de
advogados para substituir pareceres em licitações suspeitas na área
de informática, falta de controle
nos contratos e aditivos ilegais para elevar preços e favorecer empresas prestadoras de serviços.
"Vislumbro algumas irregularidades significativas que merecem
comunicação imediata e providências da alçada do Banco Central", diz o deputado.
Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Saiba mais: Assessor interferiu em processo sem ser funcionário Índice
|