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Ministro diz que Mendes "destrói Justiça"
Durante sessão no plenário do STF, Joaquim Barbosa e o presidente da corte discutem após divergirem sobre aposentados de cartórios
Barbosa já se envolveu também em bate-bocas com Eros Grau e Marco Aurélio Mello; ministros se reuniram para avaliar caso
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar
Mendes, e Joaquim Barbosa
protagonizaram ontem, em
plenário, uma das mais duras
discussões entre dois ministros
durante um julgamento na história da corte. Barbosa disse ao
colega que ele está "destruindo
a credibilidade do Judiciário
brasileiro" e que deveria saber
que "não está falando com seus
capangas de Mato Grosso".
O confronto, que teve início
às 17h40 e durou pouco mais de
dez minutos, ocorreu quando
os ministros discutiam recursos referentes a duas ações diretas de inconstitucionalidade.
Tratava-se de um julgamento
que declarou inconstitucional
uma lei do Paraná que permitia
a funcionários de cartório privado receber aposentadoria pela previdência pública daquele
Estado e outro, sobre a possibilidade de políticos continuarem com foro privilegiado mesmo após saírem do cargo.
Devido ao clima de constrangimento, o ministro Carlos Ayres Britto chegou a pedir vista
para encerrar a discussão, e
Marco Aurélio Mello, por sua
vez, requisitou o fim da sessão.
O clima tenso continuou a
portas fechadas no gabinete de
Mendes. Barbosa foi embora,
mas oito ministros se reuniram
para discutir o assunto. Eles divulgaram uma nota após o encontro (leia texto na pág. A11)
Classe
Tudo começou quando Mendes acusou Barbosa de fazer
julgamentos distintos conforme a classe dos envolvidos.
Barbosa afirmou que os ministros deveriam discutir quem
seriam os beneficiados das decisões e Mendes respondeu:
"Não se trata de fazer defesa de
A ou B, esse discurso de classe
não cola". Barbosa então disse
que o colega deveria expor sua
tese "em pratos limpos".
Mendes rebateu: "Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não
sonego informação. Vossa Excelência me respeite... O tribunal pode aceitar ou rejeitar [teses], mas não com o argumento
de classe. Isso faz parte de populismo judicial".
Mendes afirmou, então, que
o colega não tinha participado
dos primeiros julgamentos sobre o tema, quando o mérito
havia sido discutido. Barbosa
lembrou que estava de licença.
Quando o debate esquentava,
Ayres Britto pediu vista, suspendendo momentaneamente
a discussão. Poucos minutos
depois, o clima novamente esquentou, após Mendes dizer
que Barbosa não tinha "condições" para "dar lição de moral".
Barbosa voltou a se exaltar:
"Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e
vem agora dar lição de moral a
mim? Saia à rua, ministro Gilmar, saia à rua, faz o que eu faço", disse Barbosa.
O presidente da corte retrucou: "Eu estou na rua, ministro
Joaquim". Mas Barbosa continuou: "Vossa Excelência não
está na rua, não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário
brasileiro. É isso. (...) Vossa Excelência, quando se dirige a
mim, não está falando com os
seus capangas de Mato Grosso,
ministro Gilmar. Respeite",
disse, citando o Estado de origem de Mendes.
Polêmicas
Ao afirmar que Mendes estava na "mídia", Barbosa se referiu às polêmicas recentes protagonizadas por Mendes. Chamado por detratores de "líder
da oposição", o ministro entrou
em choque com o Executivo ao
sustentar que supostos abusos
da Polícia Federal demonstravam haver mecanismos de um
Estado policial em ação.
A ofensiva ocorreu após a revelação, ainda sob investigação,
de que Mendes fora grampeado
ilegalmente em meio à Operação Satiagraha. A concessão de
dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas levaram Mendes a ser criticado por entidades de juízes e promotores.
Também por conta da Satiagraha, o presidente do STF criticou a aproximação entre juízes de primeira instância e Ministério Público, que teriam,
segundo ele, passado a atuar de
forma conjunta. Barbosa é um
ministro cuja visão processual
costuma seguir a de promotores e procuradores.
Sob o mandato de Mendes,
que completa um ano hoje,
mais do que em qualquer outro
momento da história da corte,
o STF passou a apreciar questões sobre as quais ainda não
havia legislação, o que gerou
desconforto entre políticos,
com queixas de que ministros
estariam usurpando prerrogativas do Legislativo.
Mendes, ao se pronunciar sobre o MST (Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem
Terra), reafirmou ser ilegal o
repasse de verbas a entidades
envolvidas com invasões.
O clima tenso entre os ministros não vem de hoje. Barbosa
já protagonizou outras discussões com os ministros Eros
Grau e Marco Aurélio Mello.
Em outro debate, com Mendes,
Barbosa o acusou de pretender
adotar o "jeitinho" para mudar
resultado de julgamento.
Barbosa foi embora ontem
sem comentar a discussão.
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