Após três horas de reunião para decidir teor de nota, posição de "meio-termo" prevaleceu sobre a mais enérgica contra Barbosa

Ao ser procurado para se retratar, ministro afirmou que lamentava a discussão em público, mas que não retiraria "jamais" o que disse

FELIPE SELIGMAN
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL

Depois de três horas e meia reunidos, oito ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) divulgaram uma nota reafirmando a "confiança e o respeito" ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, e "lamentando" a discussão entre ele e Joaquim Barbosa. Pela gravidade do fato, a corte cancelou a sessão plenária de hoje.
Ontem, Mendes e Barbosa tiveram uma das mais graves discussões da história do STF. Barbosa chegou a dizer que o presidente da corte está "destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro". Com exceção de Barbosa, Mendes e Ellen Gracie, que está em viagem ao exterior, todos os outros se reuniram no gabinete da presidência para encontrar uma forma de contornar a crise.
Assim que a sessão do STF foi suspensa, dois ministros foram ao gabinete de Barbosa pedir que ele se retratasse publicamente. Celso de Mello, decano do STF, e Carlos Ayres Britto, considerado o grande mediador de conflitos da casa, ouviram um não como resposta.
O ministro disse aos dois colegas que lamentava o fato de ter discutido publicamente com Mendes, mas que aquele era mesmo o seu pensamento e que não retiraria "jamais" o que disse. Afirmou ainda que Mendes nunca o respeitou e que sempre se dirigiu a ele de maneira que considera desrespeitosa. Barbosa disse desconfiar ainda que o presidente do Supremo "planta" notícias contra ele nos jornais.
Diante da negativa de Barbosa, os dois se uniram aos outros colegas e relataram o que definiram como "o sentimento" dele. Deu-se início então a uma longa discussão, com os magistrados divididos em dois grupos: o dos que exigiam uma censura pública, em termos duros, contra Barbosa, e o dos que preferiam uma posição mais ponderada, de solidariedade a Mendes, mas sem ataques diretos a Barbosa.
Sobre a discussão em si, os ministros disseram que Barbosa pode pensar o que for a respeito de qualquer coisa ou pessoa. Mas que, ao manifestar opiniões pessoais de forma descontrolada, em sessão plenária, ele contrariou a tradição do STF e a liturgia do cargo. Durante a conversa, os ministros lembraram as últimas brigas protagonizadas por Barbosa.
Os que queriam uma censura mais forte, como Cezar Peluso e Carlos Alberto Menezes Direito, defendiam que fosse redigida uma nota com o uso de termos como "falta de ética", "discrepância com o comportamento habitual do Judiciário" e "conduta incompatível com o cargo". De acordo com um ministro contrário a essa solução, "estaria aberto o caminho para a proposta de impeachment" de Barbosa. O impedimento, porém, que só poderia ser decidido pelo Senado, seria uma solução improvável e sua discussão só faria agravar a crise.
Diante da possibilidade de dissidências, os ministros mais "duros" acabaram cedendo e aceitando uma nota mais branda, em nome do consenso.
Decidiram, então, divulgar a seguinte nota: "Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data". Assinaram o documento Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito.
Ao final da reunião, apenas dois ministros comentaram o episódio. Enquanto Celso de Mello disse que o clima estava "natural" e atribuiu a demora da reunião a problemas com a impressora, o colega Marco Aurélio Mello foi incisivo: "O clima está o pior possível. O episódio, como assentamos na nota, é lamentável sob todos os aspectos". Questionado sobre o impacto do ocorrido na relação entre os ministros, disse. "Evidentemente que não acabamos de sair de uma lua-de-mel".
O artigo 46 do regimento interno do STF afirma que cabe à presidência informar ao Ministério Público eventual ocorrência de desacato contra ministro ou a própria instituição.
Segundo Marco Aurélio, que preside a Comissão de Regimento do tribunal, o dispositivo não se aplica ao caso. Não descartou, porém, a possibilidade de Mendes tomar providências que achar cabíveis.
O incidente ocorreu um dia antes de Mendes completar um ano na presidência do tribunal. Até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa do STF não havia confirmado se ele deixaria de cumprir sua agenda pública para o dia.


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