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CASO DOROTHY
STJ concede liberdade a acusado de mandar matar missionária
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
O STJ (Superior Tribunal
de Justiça), em decisão liminar, mandou soltar ontem
Vitalmiro Bastos de Moura, o
Bida, acusado de ser um dos
mandantes do assassinato da
missionária Dorothy Stang,
em fevereiro de 2005.
Bida estava em uma cela
comum da penitenciária de
Altamira (PA) desde o início
do mês, após o Tribunal de
Justiça do Pará pedir sua prisão e anular o júri que o havia
absolvido em maio de 2008.
O fazendeiro deve ficar em
liberdade até que o STJ julgue o mérito de um habeas
corpus, no qual sua defesa
pede que ele fique livre até
que volte ao júri, ainda não
marcado. A Folha não conseguiu falar com a Promotoria para saber se tentará reverter a liminar.
Segundo Eduardo Imbiriba, advogado de Bida, seu
cliente só deve deixar a prisão hoje. Isso porque é preciso que o tribunal em Brasília
comunique oficialmente o
TJ paraense de sua decisão,
que então mandará liberá-lo.
Como o expediente do tribunal terminou ontem no início da tarde, não houve tempo hábil para o trâmite.
Até a conclusão desta edição, a Secretaria da Segurança Pública não confirmou se
Bida já havia sido solto.
Segundo a defesa, o fazendeiro deve ficar em liberdade, pois não oferece perigo às
testemunhas. Bida deve ir
para seu terceiro júri -no
primeiro, que também foi
anulado, acabou sendo condenado a 30 anos de prisão.
A decisão de ontem é mais
uma peça do imbróglio jurídico iniciado após o assassinato de Dorothy, que recebeu seis tiros em Anapu
(PA). Ela lutava pelos direitos de pequenos proprietários rurais da Amazônia.
Outros dois envolvidos no
crime já foram condenados.
Rayfran das Neves, o Fogoió,
também teve o júri anulado e
espera novo julgamento. Segundo o TJ, o outro acusado
de mando, Regivaldo Pereira
Galvão, o Taradão, será julgado até o final do semestre.
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