São Paulo, quinta-feira, 23 de maio de 2002

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Ministério Público acusa Rita de ferir Lei Eleitoral

LUIZ CAVERSAN
ENVIADO ESPECIAL A VITÓRIA

Na tela da TV aparece a imagem da deputada Rita Camata, com destaque para seus cabelos louros e olhos claros. Diz o locutor: "O amor ao trabalho, à terra e à família foram exemplos vividos na infância pela menina Rita".
Em seguida, a "menina Rita" é quem fala: "Uma história política se faz quando você vê o resultado do seu trabalho na vida de cada pessoa. Aí você descobre que valeu a pena".
Esses são trechos dos programetes do PMDB do Espírito Santo, o Estado da "menina Rita", levados ao ar em março, e que mostram diversas imagens de Rita Camata e de seu marido, o senador Gerson Camata.
O Ministério Público Eleitoral do Espírito Santo considerou as referências a Rita e seu marido um "panegírico", ou seja, discurso em louvor de alguém, e que, portanto, feriram a Lei Eleitoral no artigo que veta qualquer tipo de promoção pessoal em programa de partido eleitoral.
A descrição das imagens consta da representação do Ministério Público contra Rita Camata, vice do pré-candidato à Presidência José Serra (PSDB), e seu marido, à qual a Folha teve acesso.
Ambos devem ser noticiados em breve e terão 48 horas para se defender. Em caso de condenação, deverão pagar multa e o próximo programa do PMDB local não irá ao ar.

Único caso
Essa pendência eleitoral foi o único problema judicial relacionado a Rita, agora vice do pré-candidato José Serra, no Espírito Santo, Estado pelo qual a deputada exerce seu quarto mandato consecutivo na Câmara.
Pelo Tribunal de Justiça do Estado e pelo Ministério Público Estadual nunca passou nenhum processo ou denúncia contra a deputada, conforme foi informado à Folha.
Há apenas esse processo na Justiça Eleitoral, que também está julgando as contas do PMDB no Estado, hoje presidido pela deputada, que ainda não foram aprovadas. As contas de sua última campanha eleitoral receberam sinal verde do TRE.

Elogios
Ao longo desta semana, enquanto seu nome era ainda cogitado para ser vice de Serra, Rita Camata recebeu elogios diversos.
A indicação deveria "servir de motivação para todos", disse o deputado federal pelo PFL José Carlos Fonseca, enquanto o deputado pelo PPS Ricardo Ferraço destacava a preocupação social da deputada.
Integrante do Ministério Público Estadual e notório "caçador de falcatruas", o promotor Fabio Vello disse nunca ter tido conhecimento de nada que pudesse desabonar a agora pré-candidata.
Mesmo o PT local, com quem Rita tem diferenças sérias, nada disse contra ela: "Meu partido tem candidato à Presidência; para mim, a indicação dela é indiferente", disse o deputado Estadual Cláudio Vereza.
Até mesmo o responsável pelo maior desgaste político de Rita -que aconteceu quando ela concorreu à Prefeitura de Vitória, em 1996- fez comentários favoráveis a ela. "Sua posição sempre foi firme, sóbria e sem demagogia", disse o atual prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, que bateu Rita nas urnas em 96 e se reelegeu em 2000, em entrevista à TV nessa semana. Vellozo Lucas é, também, um dos coordenadores da campanha de Serra.
Na campanha de oito anos atrás, a única da deputada por um cargo no Executivo, os partidários de Lucas usaram e abusaram do fato de Rita ter sido a relatora do projeto que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente para insinuar que a criminalidade infantil tomaria conta de Vitória caso ela fosse eleita. "Aqui eu sou a mãe dos pivetes, a madrinha dos bandidos. É uma coisa que dói muito", afirmou ela à época.


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