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Minc critica "afã produtivista" do governo
Questionado se Lula está sensibilizado com a pressão dos ruralistas, ministro diz que "o presidente não se pronunciou"
Minc defende tratamento distinto para a agricultura familiar e afirma que não
vai aceitar o cultivo da cana
no entorno do Pantanal
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com a legislação ambiental
sob pressão do agronegócio e
de empreendedores de grandes
obras, o ministro Carlos Minc
(Meio Ambiente) critica o "afã
produtivista" que, segundo ele,
repercute no governo e põe em
risco metas assumidas para
frear o aquecimento global.
Cobrado por ambientalistas
a reagir às pressões, Minc acusa
ruralistas (liderados pela Confederação Nacional da Agricultura) de terrorismo e busca
aliança com pequenos agricultores para barrar mudanças
nos limites de desmatamento.
Minc reconhece que perdeu
na definição do novo cálculo da
compensação ambiental para
empreendimentos em razão de
compromissos assumidos por
Lula. Mas adianta que não assinará o zoneamento da cana caso o presidente autorize o plantio no entorno do Pantanal.
FOLHA - A pressão agora é como a
que levou Marina Silva a se demitir?
CARLOS MINC - O paralelo não é
perfeito, mas é um momento
difícil. E não se reverte uma situação dessas com chororô. A
CNA está numa mobilização
competente, faz reuniões com
3.000 agricultores aterrorizando o pessoal, dizendo "olha, vai
perder tudo, vai ser preso".
Com essa tática, pegaram a
agricultura familiar de massa
de manobra para sustentar a
demanda ruralista. Se isso se
consolida, acabou.
FOLHA - O presidente Lula está sensibilizado com essa pressão?
MINC - O presidente não se
pronunciou sobre isso. Eu resolvi ir em cima da agricultura
familiar para tentar construir
uma aliança. A agricultura familiar tem 20% das terras e
90% do número de produtores.
A base política do governo Lula
não é o agronegócio, embora
seus representantes sejam bastante beneficiados com a política do governo. Tivemos conversas com a Contag, que é o
movimento mais forte, a Fetraf, ligada à CUT, e com o
MPA, que é mais ligado ao pessoal do MST. Depois reuni os
ambientalistas, todos os importantes. Falei: olha, eu não quero
ter uma derrota honrosa. E fizemos um pacto da agricultura
familiar com os ambientalistas.
FOLHA - É um pacto contra as mudanças no código florestal?
MINC - Não, é uma aliança em
torno do tratamento diferenciado para a agricultura familiar, as propriedades de até quatro módulos rurais, o que pode
variar 50 a 400 hectares, dependendo da região. A relação
do Meio Ambiente com a agricultura familiar não pode ser
repressiva. É completamente
diferente ter terra de 30, 40, 50
hectares ou 30 mil, 40 mil, 50
mil hectares. A agricultura familiar vai poder considerar
áreas de proteção permanente
no cálculo da reserva legal. Os
ambientalistas aceitaram. Outra coisa é o pagamento por serviços ambientais, que o presidente vai assinar. O registro da
reserva legal será feito gratuitamente para esse pessoal.
FOLHA - Por decreto, o presidente
reduziu a taxa de compensação ambiental para empreendimentos. Pesou a tentativa de reduzir os custos
de exploração do pré-sal?
MINC - Eu não ganhei isso.
Quando comecei a ver que o
Lula havia se comprometido já
com o teto de 0,5%, fiquei preocupado. Não aceitei e fiz um recurso dentro do governo. Eu
acho que o correto era ser de
zero a um. Mas consegui que o
cálculo se aproximasse o máximo possível de 0,5%. Do jeito
que eles queriam, além de ser
essa miséria de 0,5%, a cobrança ia se aproximar de 0,2%, porque só incidia sobre uma pequena parcela do custo do empreendimento. Lula bateu o
martelo e recusou o meu recurso quando começou a crise. Ele
falou: "Olha, você recorreu,
mas agora, com a crise, vamos
ter de desonerar, estamos cortando impostos...". Ele não me
falou no pré-sal, não.
FOLHA - O presidente está adiando
o anúncio do zoneamento da cana-de-açúcar, um compromisso internacional de que o Brasil vai aumentar a produção de biocombustível
sem dano ao meio ambiente. A dúvida é permitir ou não a expansão
do cultivo no entorno do Pantanal.
MINC - Isso aí não é aceitável,
eu não assino o zoneamento
dessa forma. Até porque viajo
muito por conta das discussões
do clima, tenho uma visão internacional, e a primeira coisa
que me perguntam lá fora é
Amazônia. Depois, é o biocombustível. Por causa de uma área,
vai arrasar o nosso etanol.
FOLHA - Seria uma encrenca.
MINC - Não será a primeira, essa é uma das minhas especialidades.
FOLHA - Também há conflito no
governo sobre o licenciamento ambiental acelerado para rodovias, que
está para ser aprovada pelo Senado.
MINC - Falei na Casa Civil que
não tem acordo. Vou pedir ao
presidente que vete isso. Acho
decurso de prazo para licenciamento ambiental indecente.
FOLHA - Marina indicou um risco
crescente de retrocesso na área ambiental. Esse risco é grande?
MINC - A pressão é nesse sentido. A pressão vem em parte do
setor econômico, em parte do
Parlamento, e isso repercute
dentro do governo. Eu tenho de
fazer face a isso porque o governo assinou um plano de mudanças climáticas, que estipula
metas. Sempre quando chega
eleição, PAC, obra, o afã produtivista faz parecer que é inexorável, mas é possível resistir.
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