São Paulo, quinta-feira, 23 de julho de 2009

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Lula pede cautela com biografia de acusado

Na posse de Roberto Gurgel, novo procurador-geral, presidente criticou a imprensa por julgar pessoas sem processo finalizado
Sem citar o nome de José Sarney, alvo de denúncias no Senado, petista disse que nunca colocará "um alfinete" para impedir investigações

Joedson Alves/Folha Imagem
Presidente discursa na cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem ao novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que os procuradores, ao realizarem uma investigação, também pensem "na biografia dos investigados". Em discurso, Lula criticou a imprensa por julgar as pessoas antes do processo finalizado.
"Uma instituição que tem o poder que tem o Ministério Público brasileiro, garantido pela Constituição, tem o direito e a obrigação de agir com a máxima seriedade, não pensando apenas na biografia de quem está fazendo a investigação, mas pensando, da mesma forma, na biografia de quem está sendo investigado", disse.
Segundo o presidente, "dependendo da carga de manchetes da imprensa, a pessoa já está condenada".
Lula disse que jamais fará pedidos pessoais ou impedirá investigações e que a instituição precisa atuar de forma responsável, sob pena de sofrer "castramento" de sua liberdade por alguém que se sinta atingido.
O presidente afirmou, ainda, que a corrupção tem aparecido mais no seu governo porque passou a ser mais combatida. "Você pode engavetar processo, aceitar pressão do Poder Legislativo, do Poder Executivo, da imprensa que às vezes quer condenar antes do processo ser feito corretamente", afirmou.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, discordou de Lula. Segundo ele, a imprensa nunca atua de forma isolada, mas com respaldo de autoridades.: "É um delegado que precipita uma conclusão, é um promotor, às vezes é um juiz".
Em seu discurso de posse, Roberto Gurgel defendeu o poder de investigação da Procuradoria e afirmou que o Conselho Nacional do Ministério Público, órgão responsável por punir atos irregulares de procuradores, tem "severas deficiências orçamentárias e estruturais".
Caberá ao STF, em julgamento ainda sem data, decidir se o Ministério Público pode investigar ou se esta é uma prerrogativa apenas da polícia.
"A confirmação da capacidade investigatória do Ministério Público, sem a pretensão de substituir a polícia, a quem ordinariamente competirá a investigação, eleva-se a condição essencial, imprescindível mesmo, para o cumprimento pleno dos deveres constitucionais da instituição", disse Gurgel.


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