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ELEIÇÕES 2006 / PRESIDÊNCIA
Lula vai antecipar 13º para aposentados
Presidente anuncia em entrevista a rádio do Rio que beneficiários receberão a primeira parcela de 50% em setembro
TSE diz que medida é legal; petista exalta as ações da PF e afirma que costura acordo com os governadores para diminuir o preço do gás
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
Em programa de rádio no Rio
que tem os idosos como público-alvo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que neste
ano o governo irá antecipar o
pagamento de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Previdência e que costura "um pacto com os governadores para tirar o ICMS do
gás [de botijão], que poderia ficar muito mais barato".
É a primeira vez nos 83 anos
de história da Previdência no
país que os beneficiários receberão antes do final do ano. A
primeira parcela do abono será
paga em setembro a 18,6 milhões de aposentados e pensionistas em razão de acordo fechado em abril por governo,
centrais sindicais e representantes de inativos. Para o TSE
(Tribunal Superior Eleitoral), a
antecipação do benefício não
fere a regra legal que impede
reajustes ao funcionalismo três
meses antes das eleições.
Por causa de uma manobra
da oposição, o governo foi obrigado neste mês a vetar uma MP
alterada pelo Congresso, que
passou a prever reajuste de 16%
a aposentados que recebem
mais que o salário mínimo. Para assegurar reajuste de 5%, o
governo editou uma nova MP.
Lula disse não ter titubeado:
"Eu não tive dúvida nenhuma.
Quando percebi que aquilo era
um jogo político na perspectiva
de me desgastar e, como tenho
responsabilidade e consciência
que o Brasil tem de agir com seriedade, vetei. Os aposentados
poderiam ter perdido tudo".
O presidente afirmou ter tomado decisão idêntica no caso
do recolhimento de FGTS para
empregados domésticos, também vetando a medida modificada pela oposição. "Não podemos tratar uma estrutura familiar como se fosse uma empresa
multinacional, uma IBM, uma
Volkswagem, uma Mercedes."
Na entrevista, Lula disse que
os programas de transferência
de renda não são a solução definitiva, mas que não pode "deixar as pessoas morrendo de fome". O presidente também
afirmou que não vai ficar "pedra sobre pedra" no combate à
corrupção durante seu governo
e exaltou a Polícia Federal: "Eu
sonho que estamos caminhando para, quem sabe, consagrarmos no Brasil o que aconteceu
na Itália há pouco tempo com a
operação "Mãos Limpas'".
Lula atribuiu a culpa dos casos de corrupção aos governos
anteriores: citou que das 188
quadrilhas "estouradas" pela
PF desde 2003, 158 já estavam
em operação há muitos anos.
Já em Varginha (MG), Lula
rebateu declarações do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso, que disse ver condições legais para seu impeachment: "Eu não posso levar a sério o que o ex-presidente está
falando porque me parece que
ele está um pouco fora do cenário político neste momento".
Colaborou PAULO PEIXOTO, da Agência Folha,
em Varginha
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