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Senado teve gasto de R$ 25 mil em acordo que ficou só no papel
Valor se refere a passagens e diárias de senador e diretores; desde 2007, nenhuma medida foi tomada
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado gastou pelo menos
R$ 24,7 mil para assinar um
protocolo de intenções com a
Universidade de Salamanca, na
Espanha, que até agora não resultou em nenhuma medida
prática. O dinheiro foi usado
para pagar passagens aéreas e
diárias do senador Efraim Morais (DEM-PB) e dos então diretores Denise Zoghbi (Instituto Legislativo Brasileiro) e Agaciel Maia (Diretoria Geral).
A viagem ocorreu em outubro de 2007. A Folha teve acesso a um relatório que mostra
que Denise e Agaciel receberam, respectivamente, R$
7.032,96 e R$ 6.914,88 apenas
para o pagamento de diárias.
Atualmente, uma passagem de
ida e volta para a Espanha custa cerca de R$ 2.200.
Apesar de seu nome não
constar no relatório, o senador
Efraim afirmou que também
foi à Salamanca. Ele disse ter
recebido cinco diárias inteiras
e duas meias diárias referentes
aos dias de embarque. "Acho
que recebi uns R$ 4.200."
Em outubro de 2007, Efraim
ocupava o posto de primeiro-secretário do Senado. "Fomos
assinar um protocolo de intenções", disse. "Depois, em julho
de 2008, o reitor José Alonso
Pena esteve em Brasília para
firmar um convênio."
O objeto do acordo é descrito
como "estabelecer vínculos de
colaboração com o objetivo de
promover o fortalecimento da
capacitação e especialização de
profissionais ibero-americanos, mediante a realização conjunta de atividades formativas,
inspiradas sob critérios de excelência acadêmica".
O atual diretor-executivo do
Instituto Legislativo, Carlos
Roberto Stuckert, informou
que não encontrou nenhum registro de curso coletivo realizado em parceria com a instituição. "Até agora não houve nenhuma ação ainda", disse o diretor empossado em março.
O relatório sobre a viagem de
Denise e Agaciel foi produzido
por técnicos da Secretaria do
Controle Interno do Senado
em fevereiro de 2008. Cada
viagem paga pela Casa é arquivada com um número de processo e a análise é feita por
amostragem. Como o caso da
viagem de Efraim não foi analisado, o total de diárias pagas a
ele não consta no relatório.
Segundo o documento, Agaciel esteve a serviço do Senado
por dez dias. Denise, mulher do
ex-diretor João Carlos Zoghbi
(Recursos Humanos), recebeu
por nove dias de trabalho. Ela
deixou a diretoria do ILB após
a proibição do nepotismo no
serviço público. Conforme o
documento, nenhum dos dois
apresentou os cartões de embarque, o que torna impossível
comprovar se o uso das diárias
foi feito de forma correta.
Para o TCU, é obrigatória a
apresentação dos cartões de
embarque de quem viaja com
despesas pagas pela administração pública. Denise e Agaciel não foram localizados.
A Folha solicitou à Diretoria
Geral e ao primeiro-secretário,
Heráclito Fortes (DEM), o
acesso aos dados do processo
em que constam as informações sobre as viagens dos ex-diretores, mas não obteve êxito.
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