São Paulo, domingo, 23 de agosto de 1998

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ELIO GASPARI
O mistério da idade das vítimas da Previdência

Nada melhor do que a campanha eleitoral para que o tucanato esclareça uma dúvida estatística que ameaça transformar quatro anos de debates em torno da reforma da Previdência numa comédia. Desde 1995, o governo vem repetindo que a Previdência está quebrada porque o brasileiro envelheceu e, quando chega aos 55 anos, tende a viver até os 74. Números da própria Previdência informam que a idade média dos segurados urbanos que deixam pensão ao morrer é de 59,8 anos.
Desde o início deste ano, o advogado gaúcho Raul Portanova (62 anos de idade, 42 de militância no Direito Previdenciário) vinha desafiando o governo a divulgar a idade média dos segurados do INSS ao morrer. Fazia isso porque tinha dois números estranhos à mão. Um, dos anos 60, falava em 52 anos. O outro, de 1991, colhido numa amostra pequena, dizia que os contribuintes morriam aos 57 anos (sempre na média).
Sua insistência tinha base. Como o governo quer uma ordem na qual o cidadão só possa se aposentar com proventos integrais aos 60 anos, depois de 35 anos de contribuição (nada a ver com tempo de serviço), ele suspeitava que o INSS acabaria recolhendo muito e pagando pouco.
O Ministério da Previdência informa que não sabe, e talvez não possa descobrir, com que idade morrem os seus contribuintes, mas forneceu ao deputado Miguel Rossetto (PT-RS) a idade média das pessoas que, ao morrer, deixam pensão para as viúvas ou filhos menores. Deu 59,8 anos. Num extremo estão os contribuintes de Mato Grosso, com 51,75 anos. No outro, os do Rio, com 64,75. Em 12 Estados, morrem antes dos 60 anos.
Técnicos do governo advertem que esses números induzem a exagero. Basta imaginar um casal de contribuintes do INSS. Ele morre aos 55 anos e ela, aos 75 anos, com filhos já adultos. Como ele gerou uma pensão, abasteceu a estatística que resultou nos 59,8 anos de média. Ela ficou de fora. Se o universo do INSS fosse esse, ficaria a falsa impressão de que seus contribuintes morrem, na média, aos 55 anos (a idade dele), quando a conta certa seria 65 (a média dos dois).
Até o aparecimento de melhores estatísticas, fica a suspeita de que, se a concepção final da reforma entrasse em vigor amanhã, um trabalhador paulista teria direito à expectativa de algo como uns poucos anos de aposentadoria. (A idade média dos geradores de pensão em São Paulo é de 60,3 anos.)
Reabrir o debate da reforma da Previdência durante a campanha eleitoral faria bem a todo mundo, inclusive à produção de estatísticas oficiais. Demonstraria a facilidade com que o andar de cima teve acesso às aposentadorias que quebraram o sistema e jogaram a conta nas costas do trabalhador. As vítimas do INSS se aposentam, em média, com 1,8 salário mínimo. Vale a pena dar uma olhada na turma que leva vida melhor.
A reforma da Previdência é patrocinada pelo professor Fernando Henrique Cardoso, aposentado pela Universidade de São Paulo, com R$ 5.000 por mês. Sua aposentadoria foi um ato de arbítrio da ditadura que o mandou para casa, aos 38 anos, com proventos proporcionais ao tempo de serviço. Aos 51 anos, capturou a aposentadoria integral. Isso derivou do exercício de direito que a anistia concedeu aos perseguidos políticos.
O professor diz que precisa de mais quatro anos para empregar as pessoas que desempregou nos quatro anos passados e tem contra si a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Lula recebe R$ 2.100 como aposentado especial de perseguido da ditadura. Em 1980 ela o encarcerou por 31 dias. Nessa espécie há algo como 2.000 pessoas. Como perseguido político, Lula aposentou-se aos 50 anos, com R$ 2.200. Como trabalhador (vala onde caíram os 1.800 operários demitidos no ABC na greve de 1980), teria se aposentado aos 49, com R$ 995.
Ciro Gomes teria direito a duas aposentadorias, somando mais de R$ 6.000. Nunca as cobrou. Há poucos meses, anunciou que jamais haverá de requerê-las. (Enéas aposentou-se aos 56, com cerca de R$ 1.000.)
A reforma da Previdência foi montada pelo então ministro Reinhold Stephanes. Aposentou-se aos 48 anos, com R$ 2.000 por mês. A Comissão Especial da Câmara que discutiu a reforma foi presidida pelo deputado Jair Soares. Aos 54 anos, ganhou uma pensão de ex-governador do Rio Grande do Sul, coisa de R$ 5.000. Os relatores do projeto do governo foram dois: Euler Ribeiro (aposentado aos 49 anos, com R$ 6.000) e Michel Temer (R$ 6.000 mensais, aos 55).
Quem paga a conta dessa festa é o trabalhador que vive pouco, trabalha muito e se aposenta com uma mixaria. Durante quatro anos acusaram-no de ameaçar a estabilidade das contas nacionais por ter resolvido viver além da conta. Agora, parece que nem isso é certo.
Como os candidatos reclamam de quem critica sem propor alternativas, aqui vai uma: garante-se o benefício por tempo de serviço para quem vai receber menos de três salários mínimos e pede-se desculpas aos demais.

Receita estranha: parar a Receita perto da eleição

Há um cheiro de queimado na crise da Receita Federal. Dando-se de barato que é sabida a falta de simpatia do Chefe do Gabinete Civil, Clóvis Carvalho, pelo secretário Everardo Maciel e dando-se também de barato que são sabidas as divergências funcionais de Maciel com Pedro Parente, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, sobra o seguinte: armou-se uma confusão que está paralisando a máquina de fiscalização da Receita Federal exatamente dois meses antes da eleição.
Coisa esquisita, porque o mecanismo que gerou essa inibição foi criado em dezembro passado, quando a Fazenda mexeu na administração do dinheiro do Fundo de Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização, o Fundaf. Ele recebe tudo o que a Viúva arrecada além dos tributos, coisa de R$ 3 bilhões ao ano. Uma parte desse dinheiro era usado pela Receita para pagar suas contas (como o processamento de dados, pelo Serpro), seus serviços (como as diárias dos auditores fora da sede) e para manter seus programas de treinamento. Feita a tunga, surgiu a suspeita de que se pudesse transformar a Receita numa Sunab.
Vieram os sábios do governo e disseram que o dinheiro tinha apenas mudado de lugar, mas os compromissos com a eficiência estariam tucanalmente mantidos.
Hoje, o Serpro tem R$ 125 milhões a receber por conta de serviços prestados que não foram pagos. Mais: faltam R$ 185 milhões para celebrar e renovar contratos que já deveriam estar assinados. Na 5 Região Fiscal (Bahia), os funcionários não têm como atender aos contribuintes, nem guardas para protegê-los. Há lugares onde faltam até cartuchos para impressoras. O ministro Pedro Malan deveria chamar Everardo Maciel e perguntar:
-Como é que nós armamos essa trapalhada, paralisando a Receita às vésperas da eleição?
Talvez descubram. Talvez seja culpa dos astros, mas o fato é que a crise só aconteceu porque a Fazenda tungou o dinheiro do Fundaf e depois descumpriu o que prometeu.
Fabricou-se até mesmo uma greve que o governo quer jogar nas costas dos funcionários. É falso. Há muita gente na Receita que troca o aumento por condições de trabalho. Ganham pouco mais de R$ 4.000 por mês, mas é bom não esquecer que um auditor da Receita só precisa do salário se for honesto. Basta que pisque e não precisará dele para viver.
Os sábios da ekipekonômica gostam muito de falar das virtudes dos povos das grandes nações. Os ingleses, por exemplo, seriam muito mais ciosos dos impostos que devem do que os brasileiros. Nada disso. Na Inglaterra, onde há 35 mil auditores, 60 mil funcionários fazem um serviço que, no Brasil é feito por 16 mil.
Em 1969, Pindorama tinha 350 mil empresas. Hoje são 1,9 milhão. Os contribuintes da Pessoa Física eram 4,1 milhões. Hoje são 9,8 milhões. E os auditores? Eram 12 mil, são 7.000. Coisas assim não acontecem por acaso.

O grande Gregor McGregor, patrono da dívida externa

Legenda: Sir Gregor, Príncipe e Cazique do Estado Independente de Poyais
Está nas livrarias uma leitura útil para quem gosta dos grandes lances da finança mundial. Chama-se "A Primeira Crise da Dívida Latino-Americana - A City de Londres e a Bolha Especulativa de 1822-1825". O trabalho é de Frank Griffith Dawson, um advogado baseado em Nova York. Não é leitura amena, mas quem for capaz de se emocionar com as oscilações das taxas de juro, haverá de segui-lo como uma aventura.
Conta a história da primeira grande onda de empréstimos internacionais para a América Latina, nos anos seguintes à sua independência. Começou com a emissão de um papel colombiano, transformou-se numa festa durante a qual os investidores corriam atrás dos papeleiros e acabou na explosão de uma bolha de 20 milhões de libras, ervanário equivalente a quase 40% das importações inglesas em 1825. Os credores micaram e, muitos anos depois, receberam cerca de 60% do que emprestaram. Ganharam dinheiro algumas casas bancárias que organizaram os negócios, embolsaram comissões de 5% e passaram os créditos adiante.
Os empréstimos eram negociados em Londres, mas celebrados em Paris, porque as leis de usura inglesa vetavam taxas de juros superiores a 5% ao ano. (Um século e meio depois, os bancos americanos negociavam seus empréstimos em Nova York e os registravam em Londres, porque as leis dos EUA impediam que fizessem esse tipo de transações em casa.)
Dawson relembra que os negociadores do primeiro empréstimo brasileiro de 1 milhão de libras morderam publicamente metade da comissão dos banqueiros. Passa rápido pelo assunto, mas foi coisa de 60 mil libras, algo como metade da fortuna deixada à época por um dos comerciantes mais ricos do Rio. Estava no lance o Marquês de Barbacena.
O grande personagem do livro se chama sir Gregor McGregor. Era um general escocês que combatera na guerra pela independência da Venezuela. Intitulou-se Gregor 1, Cazique e príncipe do Estado Independente de Poyais, pequeno país da América Central, em cuja capital havia grandes avenidas e até um teatro de ópera. Lançou um empréstimo de 200 mil libras e achou quem o tomasse.
Era tudo lorota. Não existia país, avenida nem ópera. Só mato, índios e pântanos. McGregor embarcara 200 imigrantes, um dos quais investido no cargo de sapateiro oficial da Princesa de Poyais (a quem Dawson, com fino humor, dedica o livro). Deram-se mal e só 50 conseguiram voltar à Inglaterra.
O Cazique de Poyais foi muito mais que um vigarista. É forte candidato a patrono do processo de endividamento e calotagem da dívida latino-americana.
McGregor morreu em 1845, em Caracas. O presidente da República foi ao seu funeral, e seu nome está gravado no obelisco dos libertadores da Venezuela. Foi apenas um exagerado. Seu negócio não diferiu, na essência, do logro das companhias de crédito e colonização da época.
O livro de Dawson não trata daquilo que hoje se denomina "países emergentes", surgidos nos anos 90. Termina lembrando o colapso da dívida dos anos 80 e vale a pena refletir sobre a sua conclusão:
-O vasto subcontinente latino-americano era uma cornucópia de riquezas à espera da exploração, seja pela pilhagem, pela mineração, pelo comércio ou pelo empréstimo de dinheiro. Dessa convicção nasceram os intoxicantes sonhos de riqueza fácil que na década de 1820 seduziram e algumas vezes arruinaram os financistas da City, os Lords do Reino, o promissor político Banjamin Disraeli (futuro primeiro-ministro inglês, à época ganhando e perdendo no jogo do papelório e da propaganda da miraculosa economia da região) e milhares de anônimos portadores de títulos. Na década de 70, esses mesmos sonhos enfeitiçados reapareceram como uma forma mais sofisticada de perseguir, de atrair e, ao final, de induzir ao erro legiões de funcionários de bancos que nunca tinham ouvido falar da primeira crise da dívida latino-americana.
(O livro de Dawson é a primeira publicação da Coleção Economia Política Internacional, cujo conselho editorial é composto por Edmar Bacha, entusiasta de sua publicação, Pedro Malan, Pérsio Arida, Luiz Carlos Bresser Pereira e André Lara Resende.)



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