EDUARDO DE OLIVEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA

Uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral de Alagoas pediu a cassação do registro da candidatura do governador Ronaldo Lessa (PSB), que busca a reeleição. O ofício foi protocolado na Corregedoria Eleitoral de Alagoas no dia 15 de agosto e integra as peças de um processo que corre em segredo na Justiça.
Apesar de estar na fase final de instrução, dificilmente o processo será julgado antes da votação em primeiro turno, em 6 de outubro.
Esse processo engloba um outro, cuja ação que o gerou partiu da candidata a deputada estadual Niedja Santos de Oliveira, do PRTB de Fernando Collor de Mello. O ex-presidente polariza a disputa ao governo do Estado com Lessa, ambos empatados tecnicamente em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto.
A representação, assinada pelo procurador regional eleitoral Joel Almeida Belo em 5 de agosto, sustenta que Lessa aumentou de forma irregular os gastos com publicidade do governo em ano de eleição. Procurado pela Folha, Belo não quis comentar o caso.
Na sua explanação, aponta que os gastos com publicidade, nos primeiros seis meses deste ano, representaram uma média mensal de R$ 534.797,03, contra um valor de R$ 419.911,07 nos 12 meses de 2001. O documento traz ainda a média mensal de gastos ao longo de 1999, 2000 e 2001, segundo a qual foi de R$ 327.582,51.
"Como se observa, seja qual for o raciocínio desenvolvido, conclui-se que a média mensal de 2002, até o mês de junho, ultrapassa todas as anteriores, não restando outra alternativa senão concluir pelo abuso de gastos na propaganda institucional eleitoral em favor do candidato ao governo, interessado na reeleição", diz o texto da representação.

Uso da máquina
No documento, também é atribuído a Lessa o uso da máquina administrativa, por meio de propaganda institucional que teria por fim promover o candidato.
É citado o caso em que foi publicado um suplemento de 32 páginas em jornais locais com um balanço das realizações de sua gestão. As páginas traziam a gravura de um colete vermelho, "que se constitui atualmente um símbolo do governador, porquanto utilizado por ele em todas as solenidades e outras atividades eleitorais".
No mesmo caso, Lessa ainda é acusado de fazer publicidade institucional fora do período permitido pela lei eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral permite até 5 de julho. Pela representação, "não poderia o autorizador das despesas imaginar que referido jornal circularia apenas até o dia 5 de julho". A menção foi feita à publicação "A Voz do Magistrado".
Lessa anunciou que ingressaria hoje no Tribunal Regional Eleitoral com representação contra um juiz e um desembargador, a quem acusa de favorecer Collor. O tribunal disse que só se pronunciaria após receber a representação.
Corre na Justiça Eleitoral outro processo contra Lessa, movido por Collor, também por suposto uso da máquina para fim eleitoral. Outro processo, de Lessa contra Collor, aponta suposta captação irregular de votos durante ato no município de Matriz de Camaragibe.


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