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Governo tem sucesso em Aids e vacinas
DA SUCURSAL DO RIO
Motivo de orgulho do governo,
a política brasileira de combate à
Aids têm raízes anteriores à posse
de Fernando Henrique Cardoso
em 1995. O sucesso do programa,
contudo, só foi consolidado e ampliado em seus mandatos.
Os números são eloquentes: de
1991 a 1995, houve 14 casos por
100 mil habitantes. De 1996 a 2001,
exclusivamente quando FHC era
presidente da República, os casos
foram 11 por 100 mil. Os números
absolutos também diminuíram.
As mortes caíram pela metade:
de 12 para 6. A distribuição de remédios aos pacientes com Aids,
assegurada por lei de 1994, quando Itamar Franco era o presidente, provocou a queda das internações de 1,7 paciente com Aids para 0,3. Segundo projeção do Banco Mundial, o Brasil entraria no
novo século com 1,2 milhão de infectados pelo vírus da Aids -hoje, a projeção é de 600 mil.
Com uma política internacional
pró-redução dos preços dos remédios produzidos por grandes
laboratórios, o governo, quando
José Serra era o ministro da Saúde, obteve uma vitória histórica
quando os EUA retiraram uma
queixa na Organização Mundial
do Comércio.
No ano 2000, o custo anual de
um paciente com Aids para o governo era de US$ 4.700. Com o
corte dos preços pelos laboratórios, temerosos de que o Brasil
passasse a produzir os medicamentos, o custo por paciente foi
para US$ 2.500.
Genéricos
Outra vitória relativa da era
FHC na saúde foi a expansão da
política de incentivo aos medicamentos genéricos -a lei dos genéricos é de autoria do ex-deputado federal do PT Eduardo Jorge.
Os genéricos representam hoje,
conforme projeção do Ministério
da Saúde, 9% do mercado farmacêutico, se o critério for o de unidades vendidas.
Os principais fabricantes sustentam, contudo, que a redução
dos preços dos medicamentos
não resultou em aumento do consumo. Quem não tinha dinheiro
para comprar remédios teria continuado sem consumi-los.
Em média, os genéricos custam
45% menos que os medicamentos
de marca. O Ministério da Saúde
afirma que a população que usa
remédios teria aumentado, graças
ao crescimento da produção e
distribuição públicas. Inexistem,
porém, números que assegurem
que isso tenha ocorrido.
O governo estima que 2002 fechará com os genéricos -cujo
programa nasceu ainda no governo Itamar Franco- ocupando
16,78% do mercado (critério de
unidades vendidas).
Vacinação e doenças
Nos quase oito anos FHC, várias
doenças transmissíveis como difteria, tétano, coqueluche (uma vacina contra as três), sarampo, tuberculose na infância e poliomielite passaram ou continuaram a
ter cobertura vacinal de 100% da
população-alvo.
Apesar de progressos nesse setor, os resultados no combate às
doenças foi desigual.
Há um ano e meio não há registro de sarampo infectado no Brasil. A incidência de tétano neonatal é menor do que um caso por
mil bebês nascidos vivos. A difteria e a coqueluche têm menos casos. Por outro lado, no entanto, o
governo obteve resultados ruins
ou limitados contra as leishmanioses (tegumentar e visceral), a
hanseníase e a dengue.
A maior epidemia de dengue
(pelo menos em casos e mortes
documentados) ocorreu no último ano de governo FHC, 2002. O
Ministério da Saúde afirma que o
problema central foi o de condução por parte de Estados e municípios. E que o problema é mundial. "A dengue é um dos principais problemas de saúde pública
do mundo", afirma o ministro da
Saúde, Barjas Negri. "A Organização Mundial de Saúde estima que
80 milhões de pessoas se infectem
anualmente, em cem países, de
todos os continentes, exceto a Europa. Cerca de 550 mil doentes
necessitam de hospitalização e 20
mil morrem em consequência da
dengue".
(MM)
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