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Presidente estuda "flexibilizar" gastos sociais
Resposta de Lula à Folha indica que governo federal não descarta reduzir vinculações de gastos para educação e saúde
Ministro Paulo Bernardo já defendeu ampliação da DRU para até 30%, o que traria a redução dos gastos sociais; FMI defende a flexibilização
FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que colou em
seu adversário Geraldo Alckmin (PSDB) os riscos dos cortes
em áreas sociais e da privatização, não descarta dar fim às vinculações de receitas à Saúde e
Educação para dar maior flexibilidade ao Orçamento.
Questionado pela seção
"Candidatos em 20 pontos" da
Folha sobre a manutenção das
vinculações em Saúde e Educação, Lula afirmou, logo após o
primeiro turno: "A mudança
nos dispositivos constitucionais não é uma prioridade, mas
isto pode ser discutido dentro
de um programa de melhora da
qualidade do gasto primário,
desde que se garanta um crescimento real mínimo destes gastos por habitante".
A resposta preocupou militantes dos dois setores, Saúde e
Educação, que vêem a vinculação como uma "trincheira" devido aos sucessivos descumprimentos das regras das vinculações. A União é obrigada a gastar 18% da receita de impostos
em Educação, e Estados e municípios, 25%. Na Saúde, o Orçamento da União está atrelado
ao crescimento do PIB, e Estados e municípios devem aplicar, 12% e 15% da receita de impostos, respectivamente.
Hoje os dois setores já perdem com a DRU (Desvinculação das Receitas da União), que
permite ao governo federal liberdade para gasto de 20% da
arrecadação de impostos. Só a
Educação tem prejuízo anual
estimado de mais de R$ 4 bilhões com o artifício, criado no
governo Fernando Henrique
Cardoso com outro nome.
No caso da Saúde há o problema da falta de regulamentação da vinculação, que leva a
manobras como a inclusão de
gastos sociais e outros programas na conta do setor. Lula, no
último ano, incluiu o Bolsa Alimentação e o Farmácia Popular como gasto em saúde.
"Ele cogita a possibilidade de
desvincular. Qual seria o mecanismo para obrigar a gastar, seria pela vontade [do próprio governo]?, questionou Áquilas
Mendes, vice-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde e membro da comissão de financiamento do
Conselho Nacional de Saúde,
órgão de controle social do Ministério da Saúde.
"A história do financiamento
da saúde sempre foi de gangorra. Isso mostra que o governo
Lula não reconhece o papel do
Estado em um compromisso financeiro com essas áreas. Hoje
temos R$ 40 bilhões, quando,
se mantido o que aprovamos na
Constituição de 88, seriam R$
70 bilhões", declarou.
Com a fala, Lula ressuscita
argumentos de seu ex-ministro
da Fazenda, Antonio Palocci,
que defendia um novo modelo
de gasto social, baseado no aumento da despesa total, no lugar das vinculações. E também
sinaliza para o FMI, que cobrou
a flexibilização do Orçamento.
O ministro do Planejamento
de Lula, Paulo Bernardo, defendeu no início do mês a ampliação da DRU, gradativamente, para 25% ou até 30%. Dias
depois, em cerimônia do Dia
dos Professores com a presença
de Lula, a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Juçara
Dutra Vieira, reclamou da posição de Bernardo. "Alertamos
que a educação só será prioridade se não nos subordinarem
às políticas fiscais", disse a presidente da CNTE, entidade ligada à CUT, que apóia Lula:
"Não entendemos [a fala de Lula] como ameaça, mas como
possibilidade. E para essa possibilidade não há acordo". A
campanha do PT alegou que "as
frases às vezes são colocadas de
maneira que não se dá expressão total" e que "essa discussão
[sobre desvinculação] não existe dentro da campanha e nem
mesmo dentro do governo".
A assessoria destacou que
"em 2005 o governo aplicou R$
41,8 bilhões na saúde", contra
"R$ 35,8 bilhões em 2003".
Alckmin
Alckmin, em resposta ao
questionamento sobre a manutenção da vinculação, disse que
não mexerá nas regras e que vai
regulamentar a vinculação da
Saúde. O ex-governador, no entanto, teve uma queda de braço
no ano passado com as universidade estaduais paulistas: vetou emenda à Lei de Diretrizes
Orçamentárias que garantiria
10% do ICMS do Estado às entidades de ensino. "Ficaram os
9,57%", diz o presidente da
Adusp, César Minto.
As entidades cobram que a
vinculação ao ICMS vire lei e
não dependa dos orçamentos
de cada governador. Além disso, reclamam de isenções do
imposto concedidas nos últimos anos. "Mais do que o discurso [de Lula], no caso de
Alckmin temos elementos concretos para avaliá-lo", afirma
José Marcelino Pinto, professor da Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras da USP de Ribeirão Preto.
Procurada na última sexta-feira, a assessoria de Geraldo
Alckmin informou que não
conseguiria falar com o candidato, em razão de compromissos de campanha.
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