PATRICIA ZORZAN
PLÍNIO FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL

O pré-candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes, 44, defende como uma das propostas de seu eventual governo a elevação do salário mínimo dos atuais R$ 180 (US$ 72) para R$ 1.000 (o equivalente hoje a US$ 398) em um período de oito anos.
Na eleição de 1998, o programa de Ciro sugeria que o salário mínimo, então de R$ 130 (à época, o equivalente a US$ 109), fosse dobrado (US$ 218).
A nova proposta, que embute um aumento de 456% no valor do mínimo atual, tem sido citada pelo pré-candidato durante palestras -às quais a imprensa não tem acesso-, em que ele divulga suas propostas de governo.
A idéia revela ainda um projeto para dois mandatos, apesar de, formalmente, o ex-ministro dizer-se contrário à reeleição.
Segundo assessores do presidenciável, o aumento do mínimo seria vinculado à implementação das reformas tributária e previdenciária, também defendidas pelo pré-candidato.
Pesquisa Datafolha de setembro, mostra Ciro com 14% dos votos, atrás apenas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 30%, mas tecnicamente empatado, devido à margem de erro de dois pontos percentuais, com a pefelista Roseana Sarney (12%) e o peemedebista Itamar Franco (11%). Pesquisas posteriores, divulgadas nas duas últimas semanas, mostram Ciro em queda, atrás de Roseana.
A proposta, que já é tema de projeto de lei do PPS na Câmara, deve integrar o programa de governo de Ciro. Batizado de ""Projeto Nacional de Desenvolvimento com Justiça", o programa é coordenado pelo filósofo Roberto Mangabeira Unger, um dos principais conselheiros de Ciro.
Juntos, os dois publicaram o livro ""O próximo Passo - Uma Alternativa Prática ao Neoliberalismo" (Topbooks, 1996). A obra, um resumo de propostas para o país, selou uma parceria iniciada em 1994 e consolidada com a campanha derrotada de Ciro à Presidência em 1998.
Formado por políticos ligados ao PPS, economistas, intelectuais, juristas e representantes de organizações não-governamentais, o grupo comandado por Mangabeira tem se reunido desde o início de outubro no Rio para concluir um primeiro esboço do texto até o final deste mês.
A partir daí, o pré-candidato promete submeter suas idéias às contribuições do PTB, que, pelo menos por enquanto, afirma estar disposto a apoiar Ciro.

Documento
Embora o programa de governo coordenado por Mangabeira esteja em fase de consolidação, um texto com as principais propostas do PPS foi distribuído pelo próprio Ciro a um grupo de empresários de São Paulo, em setembro.
No documento, de caráter bastante genérico, o ex-ministro propõe um modelo tributário que desonere a cadeia produtiva e os salários, ""deslocando para o consumo e para os ganhos de capital e de propriedade a tarefa de bem financiar o setor público".
Para a Previdência, sugere um regime de capitalização público. Em nenhum dos dois casos são fornecidos detalhes sobre a execução das idéias. ""Para cada objetivo, há um detalhamento pronto para ser aprimorado ao longo do debate", afirma o texto.
Segundo informações do site oficial de Ciro, a idéia é vincular a poupança previdenciária a um investimento produtivo.
O documento fala no estímulo à organizações internas de financiamento ""o mais possível assemelhadas às instituições internacionais do gênero" para recuperar a coordenação entre governo e ""empreendedores nacionais".
Assim como a política econômica do governo federal e o programa petista para o setor, o presidenciável enumera propostas para a distribuição de renda.
Além do aumento do salário mínimo, cita, com esse objetivo, o aperfeiçoamento da legislação sobre a participação de trabalhadores nos lucros das empresas e uma reforma agrária acompanhada de políticas de crédito, assistência técnica e estoques reguladores.
No texto dado aos empresários não há referências às privatizações ou ao alongamento de prazo para o vencimento da dívida externa defendido pelo ex-ministro. Para a educação, menciona-se apenas ""uma profunda reforma" na esfera pública, focada na reciclagem do magistério ""mediante ganhos salariais proporcionais a ganhos de qualificação".
Ciro ainda estimula no documento a realização de plebiscitos e referendos -""para que a população possa mediar impasses conceituais , encerrando a crônica de fisiologia ou de crises que perpassam a história do presidencialismo brasileiro"- e a preparação do país para o parlamentarismo.
No plano internacional, estimula a aproximação com países como China, Índia, Rússia e Indonésia, e defende a negociação com os Estados Unidos de um formato alternativo para a Alca.
O pré-candidato pede também "paciência" e ""cooperação" em relação à Argentina, ao Chile e aos demais países sul-americanos, na tentativa de fortalecer o Mercosul.



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