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São Paulo, domingo, 23 de novembro de 2003
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RUMO A 2004 Orçamento prevê que em quatro anos a prefeitura terá usado R$ 794 mi do R$ 1,03 bi de endividamento autorizado Marta gasta 77% de crédito válido até 2030
JULIA DUAILIBI DA REPORTAGEM LOCAL Endividada, a Prefeitura de São Paulo pretende terminar 2004, ano eleitoral, tendo gasto 77% de todo o financiamento disponível até 2030. O uso do dinheiro está previsto no Orçamento do ano que vem e restringirá o acesso a crédito de pelo menos mais seis prefeitos da capital. Os limites de endividamento constam do contrato de renegociação da dívida paulistana, firmado com a União em 2000, durante a gestão de Celso Pitta. A prefeitura, que fechou as contas de 2002 com déficit de R$ 246,6 milhões, ficou então autorizada a se endividar em até R$ 1,03 bilhão nos 30 anos seguintes. O valor leva em consideração a cotação do dólar da última sexta-feira, já que parte do financiamento é em moeda norte-americana. A prefeita Marta Suplicy (PT), candidata à reeleição, prevê usar, em seus quatro anos de mandato, R$ 794 milhões do total, conforme sua proposta do Orçamento municipal para o ano que vem. O financiamento pode ser feito por meio de três operações de créditos previstas no contrato de renegociação. Na primeira, os R$ 741.197.458 do BNDES devem ser usados para a reformulação do sistema de transporte da capital. A segunda, de US$ 100,4 milhões -cerca de R$ 290 milhões- com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), é para obras no centro da cidade. A terceira, um crédito do BNDES para a modernização do sistema de arrecadação tributária, não está sujeita a nenhum limite de endividamento. O valor total permitido para dívidas nos próximos anos consta como "excepcionalidades" no contrato de renegociação. Autoriza um endividamento além do limite de 1,2 vez a receita corrente líquida (exclui a contribuição de servidores para a Previdência), imposto aos municípios pelo Senado. Segundo o Tesouro, São Paulo já tem uma relação dívida/ receita corrente de 2,4 vezes. Marta já usou 23%, ou R$ 168,4 milhões, do dinheiro do BNDES para transporte, de acordo com levantamento feito pelo gabinete do vereador tucano Ricardo Montoro. No ano que vem, a prefeita pretende gastar mais R$ 465 milhões -63% do total. O financiamento do BNDES precisou do aval do Senado, onde foi alvo de polêmica com os senadores do Nordeste, que contestaram o atual endividamento da cidade para obter mais crédito. A prefeitura ainda não usou nada do dinheiro do BID, mas conta com R$ 160 milhões em 2004. As operações de crédito dependem da liberação da verba pelo BID e pelo BNDES. Além do dinheiro do BNDES, o governo federal vai emprestar R$ 16,9 milhões por meio da Caixa Econômica Federal para Marta investir no ano da eleição. Uma das maiores críticas dos opositores à gestão Marta é o suposto engessamento que a prefeitura está promovendo para os futuros prefeitos. Além do comprometimento da verba do BID e do BNDES, o edital de licitação do lixo prevê a concessão do serviço por 20 anos, renováveis por outros 20. A licitação dos parquímetros da cidade, retirada pela prefeitura, também valia por 15 anos, prorrogáveis por igual período. Texto Anterior: Elio Gaspari: A ekipekonômica abriu o debate e ele continua Próximo Texto: Outro lado: Cidade precisa dos serviços já, diz secretário Índice |
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