SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, disse que o Ministério Público Federal (MPF) será rigoroso na investigação sobre a conduta do subprocurador-geral Antonio Augusto César. Fonteles afirmou que "será feita uma apuração célere".
O chefe do MPF acrescentou que César poderá permanecer no cargo durante a investigação ou ser afastado por curto espaço de tempo. Para Fonteles, a Lei Orgânica do Ministério Público, que trata da questão, conteria normas muito "benignas" para o procurador sob suspeita.
Na semana passada, o corregedor-geral do MPF, Wagner Gonçalves, abriu sindicância para apurar se César está envolvido na suposta quadrilha que é alvo da Operação Anaconda.
A Folha procurou ouvir Antonio Augusto César na sexta-feira, por meio de seu gabinete, mas ele não foi encontrado.
Fonteles e Gonçalves tiveram no início da semana passada a primeira reunião com os procuradores da República em São Paulo que acompanham a operação.
O procurador-geral disse que deverão ser necessários de 30 a 40 dias para concluir a sindicância. Se for preciso, segundo ele, o processo se estenderá durante o recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro.
Caberá então a Fonteles decidir se requisitará ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a abertura de inquérito criminal ou até mesmo de ação penal, caso entenda que há indícios suficientes de prática de crime por parte do colega.
César está sem trabalhar desde que a Operação Anaconda se tornou pública, no início do mês. Ele tirou uma licença, que venceria no último dia 18, mas foi prorrogada até 3 de dezembro.
A Procuradoria Geral da República disse que César tem direito a licença-prêmio. Poderá pedir sucessivas prorrogações ou requisitar outro tipo de licença.

Processo no STJ
A suspeita de envolvimento do subprocurador poderá deslocar esse caso do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, para o STJ, em Brasília. Subprocuradores suspeitos de praticar crime só podem ser investigados pelo STJ.
Esse eventual deslocamento, porém, não invalidará os atos praticados antes, como as decretações de prisão de outros suspeitos, segundo um ministro do Supremo Tribunal Federal que falou à Folha em caráter reservado.
Inicialmente, a polícia chegou por acaso ao nome de César, porque sublocava sala do advogado Affonso Passarelli Filho, preso na operação. Nos últimos dias, foram descobertos novos indícios contra Antonio Augusto César.
Esse fato aumenta a possibilidade de ele passar a compor a "relação processual", ou seja, a lista de pessoas formalmente suspeitas de participação no esquema. A partir desse momento, a apuração policial deverá passar a ser conduzida por ministros do STJ.
Por ora, a investigação corre no âmbito do TRF -segunda instância da Justiça- porque envolve juízes federais em São Paulo: os irmãos Ali e Casem Mazloum e João Carlos da Rocha Mattos.


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