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Cinco anos depois, Satiagraha revive embates da Anaconda
Juiz Mazloum, que acompanha caso Protógenes, foi investigado em 2003 e inocentado
Principal réu da Anaconda, Rocha Mattos perdeu cargo de juiz porque fez denúncia caluniosa contra De Sanctis, que julga ação contra Dantas
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Cinco anos depois da Operação Anaconda, que desbaratou
organização criminosa acusada
de atuar na Justiça Federal em
São Paulo, a Operação Satiagraha coloca em evidência -e em
posições distintas- alguns personagens daquela investigação.
Ao tirar o foco do banqueiro
Daniel Dantas para mirar no
delegado Protógenes Queiroz,
ligado ao diretor-geral afastado
da Abin (Agência Brasileira de
Inteligência), Paulo Lacerda, a
Satiagraha inverteu papéis.
O juiz federal Ali Mazloum,
que acompanha inquérito para
apurar os métodos de atuação
de Protógenes, foi investigado
na Anaconda quando Lacerda
comandava a Polícia Federal.
Ali Mazloum foi isentado nos
processos criminais da Anaconda, mas ainda é réu numa
ação civil pública, acusado de
improbidade administrativa.
Responde a processo disciplinar no TRF-3 por outros fatos.
O juiz não se considerou impedido de atuar nos desdobramentos da Satiagraha. Seu irmão, o juiz federal Casem Mazloum, também foi denunciado
na Anaconda e perdeu o cargo
em processo disciplinar.
Curiosamente, o principal
réu da Anaconda, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha
Mattos, perdeu o cargo porque
fez uma denúncia caluniosa
contra o juiz federal Fausto
Martin De Sanctis, responsável
pela ação penal contra o banqueiro Daniel Dantas. De Sanctis foi acusado de prevaricação.
Início dos desencontros
A Anaconda foi antecedida
por choques entre procuradores da República e os desembargadores Roberto Haddad e
Paulo Theotonio Costa do
TRF-3 e o juiz federal Casem
Mazloum (convocado para
atuar na mesma turma de Haddad e Theotonio Costa).
Meses antes da Anaconda,
Ali Mazloum teve seu nome vetado duas vezes no TRF-3 para
substituir Theotonio Costa,
afastado do cargo, suspeito de
corrupção. Ali Mazloum havia
sido indicado por Haddad.
Os irmãos Mazloum foram
afastados do cargo na Anaconda, acusados de formação de
quadrilha. Ali foi excluído dessa
denúncia, por decisão do STF,
quando o TRF-3 julgava o recebimento da peça acusatória.
Casem pediu a extensão do benefício, o que foi negado por
Gilmar Mendes, pois havia outras acusações contra o juiz.
Em 2005, Gilmar Mendes
suspendeu interrogatório de
Ali na véspera de depoimento
sobre a acusação de abuso de
poder e ameaça a policiais rodoviários. Em 2006, a 2ª Turma
do STF trancou essa ação penal, "em votação unânime",
acompanhando o relator Gilmar Mendes, quando estavam
ausentes os ministros Joaquim
Barbosa e Eros Grau.
Isentado dos processos criminais, Ali reassumiu o cargo e
tem sido citado como vítima de
excessos do Ministério Público
Federal. Mendes e outros ministros consideraram "inepta"
e "cruel" a denúncia por formação de quadrilha.
A Corte Especial do STJ rejeitou, por unanimidade, queixa-crime movida por Ali contra
as procuradoras Janice Ascari e
Ana Lúcia Amaral e os delegados federais que atuaram na
Anaconda, acusados de denunciação caluniosa.
Ao autorizar diligências na
Satiagraha sem a concordância
do Procuradoria, Ali pode vir a
ser apontado como "juiz acusador", com interesse no caso. É o
mesmo argumento da defesa de
Daniel Dantas para tentar afastar o juiz De Sanctis.
A "Carta Capital" divulgou
que a Corregedoria da Justiça
Federal investiga se a juíza federal Adriana Pileggi de Soveral contou ao advogado Nélio
Machado, defensor do banqueiro Daniel Dantas, detalhes
da operação. Ela nega.
Adriana Soveral esteve sob
investigação na Anaconda, mas
não foi denunciada como membro da suposta quadrilha. A juíza foi acusada de usar, em veículos particulares, seus e de familiares, chapas privativas da
PF, mas o STF entendeu que
não havia fato criminoso.
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