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Com base recorde em 2007, Lula fracassa no Congresso
Apoio nominal ao Planalto atinge 76% na Câmara, mas desempenho é inferior a ano eleitoral
Ano do Senado foi marcado pela queda de Renan e pela derrota na prorrogação da CPMF, que evidenciou sete "traições" na base aliada
SILVIO NAVARRO
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No ano em que montou a
maior base parlamentar desde
1990 na Câmara e tinha maioria dos votos nominais no Senado, o governo Lula teve produtividade inexpressiva no Congresso, foi alvejado com a queda de Renan Calheiros (PMDB-AL) e fechou o semestre com a
histórica derrota da CPMF.
Levantamento feito pela Folha na Secretaria Geral da Câmara mostra que, desde o início
do mandato de Fernando Collor de Melo (1990), um governo
não era respaldado por uma base parlamentar tão grande,
controlando mais de três quartos da Casa -o apoio nominal é
de 76,2%. O desempenho, porém, ficou abaixo de 2006, apesar da paralisia do ano eleitoral.
Para construir essa base, o
governo conta com o apoio majoritário do PMDB e seu bloco
de partidos nanicos satélites
(104 cadeiras); do "bloquinho",
que reúne PDT, PSB e PC do B;
e de aliados que acompanham o
Palácio do Planalto desde o primeiro mandato -PR, PP e PTB.
A produtividade, que é por
regra associada à vontade política do Planalto e sua base, foi
baixa. A Câmara aprovou menos projetos (142) do que em
2006 (168). Foram 143 votações neste ano contra 179.
Se tomada a média de sessões
deliberativas e votações realizadas, o resultado da equação é
ainda pior na gestão de Arlindo
Chinaglia (PT-SP), com números que sugerem muito debate
e pouca votação: média de 0,7
matéria votada por sessão. Em
2006, essa média foi de 1,3 por
sessão. Em 2005, quando o
Congresso esteve à mercê do
escândalo do mensalão e a Câmara, especialmente, da queda
de Severino Cavalcanti
(PP-PE), a média foi de 1,6.
Não saíram do papel grandes
projetos, como as reformas política e tributária e o fim do voto
secreto. Emperrou na Câmara
o pacote de segurança pública.
Em 2006, apesar do calendário eleitoral, a Câmara votou a
"minirreforma" do Judiciário,
a Lei Geral da Micro e Pequena
Empresa, a criação do Refis 3
(terceiro programa de refinanciamento de dívidas tributárias), a recriação da Sudene, e a
Lei da Mata Atlântica.
Do ponto de vista administrativo, aprovou em 2006 projeto que acabava com a remuneração adicional dos parlamentares nas convocações extraordinárias do Congresso.
Outro dado que também
mostra o quanto a Câmara de
Chinaglia teve outras prioridades é o salto no número de sessões solenes: foram 64 neste
ano, contra 20 em 2006. Na
prática, desde a votação da
CPMF, em 8 de outubro, a Câmara parou de funcionar. A
pauta fecha o ano trancada por
seis medidas provisórias.
A Folha procurou Chinaglia,
mas ele não se manifestou. Em
entrevista coletiva na quinta-feira, falou em "divergências
dentro do governo" que atrasam as votações e criticou o excesso de medidas provisórias
enviadas pelo Executivo.
Senado
Mas foi no Senado que o governo teve a maior dor de cabeça em 2007, com a sucessão de
denúncias que acabaram derrubando Renan Calheiros, aliado estratégico do Planalto à
frente da Casa. A crise começou
no final de maio e se estendeu
até dezembro, passando por
duas votações de processos de
perda de mandato em plenário.
Renan foi absolvido nos dois
processos, mas enquanto ficou
no cargo a oposição se recusou
a votar. Ao contrário da Câmara, no Senado a margem de votos do governo é apertada e inclui "rebeldes" na base aliada.
Foram sete "traições" na base que selaram a derrota da
emenda que prorrogava a
CPMF até 2011. Ao assumir a
direção do Senado, Garibaldi
Alves (PMDB-RN), foi direto
em seu discurso de posse: "Não
há por que ocultar, é um momento traumático. Os últimos
acontecimentos aproximaram
o Senado de limites que jamais
poderiam ser ultrapassados".
No total, foram 1.112 matérias aprovadas em 132 sessões,
mas a maioria das votações foi
protocolar, como requerimentos (170), concessões de telecomunicações (306) e escolhas de
autoridades (70). A votação
mais importante na Casa foi a
continuidade da DRU (Desvinculação de Receitas da União),
que permite ao governo gastar
livremente 20% das receitas
dos principais tributos.
Além disso, o governo fechou
o ano no Senado com indicativos de que sua base real não
tem os 53 votos nominais, ficando cada vez mais dependente do PMDB -maior bancada,
com 20 senadores.
A crise que assolou o Congresso também foi cercada de
problemas na articulação política, com a saída do ministro
Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), arrolado
na denúncia do valerioduto mineiro. Foi substituído pelo deputado José Múcio Monteiro,
que estreou no cargo com a derrota da CPMF no Senado.
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