Auditoria revelou que médicos concursados recebem ilegalmente da Casa também por atendimentos particulares a funcionários

Dois diretores da área de saúde foram exonerados depois de descoberta a irregularidade; contratos deverão ser rescindidos

ANDREZA MATAIS
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado pagou ilegalmente, nos últimos quatro anos, R$ 8,2 milhões a sete clínicas médicas que têm como sócios servidores da própria Casa. Com isso, médicos concursados que já dão expediente no Senado, recebiam também pelo atendimento a servidores em suas clínicas particulares.
Uma auditoria interna do próprio Senado descobriu que nove funcionários figuram como sócios, dirigentes ou proprietários de clínicas contratadas. A Lei de Licitações prevê em seu artigo 9º que "não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação, ou da execução de obra ou serviço (...) servidor ou dirigente de órgão contratante".
O Tribunal de Contas da União considera irregular esse tipo de contratação "por atentar contra os princípios da isonomia, impessoalidade e da probidade administrativa".
Por causa das irregularidades, os diretores do SIS (Sistema Integrado de Saúde), Fábio Scarton, e do Sams (Secretaria de Assistência Médica e Social), Paulo Roberto Rodrigues Ramalho, foram exonerados. Scarton disse que o Senado é responsável pela contratação.
Ele disse que o SIS apenas atende às determinações da diretoria-geral. Ramalho, a quem os médicos são subordinados, não foi encontrado.
O pedido para demiti-los partiu do vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), que preside o conselho de supervisão do SIS, após analisar o resultado da auditoria. A Folha apurou que o próprio senador autorizou a contratação de duas clínicas de servidores.
"Eu não tinha conhecimento, senão não teria feito [contratação] nunca. Se for constatada irregularidade dos pagamentos, as clínicas terão que devolver o dinheiro", disse.
O senador assumiu o cargo em 2009, após a Folha revelar que até um morto fazia parte do conselho e que não havia controle sobre os R$ 160 milhões que o SIS tem em caixa.

Valores
A auditoria verificou ainda que os contratos eram assinados sem a estipulação dos valores anuais. A Lei das Licitações não permite "pactuar contratos sem valor definido, ainda que por estimativa." A tabela de preços era diferenciada para cada uma das clínicas.
Dos servidores flagrados, cinco são cardiologistas e os demais são oftalmologista, ortopedista, anestesista e gastroenterologista. A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do DF, da qual é sócio-presidente José Silvério Assunção, foi a que mais recebeu. Desde 2005 foram R$ 5,16 milhões. Procurado, ele não ligou de volta.
A Clínica de Olhos Dr. João Eugenio, cujo sócio é o servidor do Senado Hilton Arcoverde Gonçalves de Medeiros, ficou com o segundo maior valor: R$ 1,57 milhão em quatro anos.
O parecer da auditoria não informa se os preços cobrados estão compatíveis com o mercado. Arcoverde afirmou que a clínica é de seu pai e tem contrato há anos com o Senado.
A auditoria recomendou a revisão dos contratos e reabertura do credenciamento. Os contratos com os servidores devem ser rescindidos.


Texto Anterior: Toda Mídia - Nelson de Sá: "Soft power" com armas
Próximo Texto: Frase
Índice