São Paulo, segunda-feira, 24 de abril de 2006

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FOLIADUTO

Bandas contratadas pelo governo do Estado para o Carnaval não receberam nem se apresentaram, mas o dinheiro foi gasto

Show fantasma consome R$ 1,25 mi no RN

KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM NATAL

O governo do Rio Grande do Norte investiu no Carnaval deste ano R$ 1,25 milhão na contratação de bandas para animar 15 municípios do Estado. O dinheiro foi pago, mas as bandas nunca se apresentaram. Não receberam nem foram contratadas, segundo o Ministério Público do Estado.
O promotor Fernando Vasconcelos constatou fraude, apelidada de "foliaduto". "Houve apropriação indevida de recursos públicos. Foram emitidas notas fiscais, mas as próprias bandas negam ter estado nos locais e ter recebido qualquer quantia. Pessoas dos municípios onde deveriam ter acontecido as apresentações afirmam que não houve nada, foram shows fantasmas."
Foram contratadas 30 bandas de axé music e forró, com cachês que variavam de R$ 39 mil a R$ 130 mil. Uma delas, a Jammil e Uma Noites, enviou ofício ao Ministério Público negando ter recebido por shows que não aconteceram. Outra é a Banda Beijo, que teria recebido R$ 53 mil, mas deixou de existir em 2002.
Por causa das investigações, um assessor muito próximo a governadora Wilma de Faria (PSB), Ítalo Gurgel, citado em depoimentos como um dos responsáveis pela contratação da empresa FC Produções e Eventos para a realização dos shows, foi afastado.
Gurgel trabalhava há 20 anos com a governadora. Também foram demitidos dois funcionários da Fundação José Augusto, ligada ao governo e responsável pelos repasses financeiros à empresa.
Criada em dezembro de 2005, a FC Produções e Eventos foi contratada com dispensa de licitação pela Fundação José Augusto para organizar apresentações musicais no Carnaval deste ano.
A empresa emitiu notas fiscais comprovando a realização dos shows. Funcionários da fundação atestaram tudo, como se as apresentações tivessem acontecido.
O presidente da fundação, François Silvestre, pediu exoneração do cargo por "motivos pessoais". Afirmou ao Ministério Público não ter participado do processo de contratação da FC Produções. Disse não saber da fraude.
A responsabilidade pela contratação e pelos pagamentos ficou com o diretor-administrativo da entidade, José Antônio Pinheiro, e com o financeiro, Haroldo Menezes. Os dois foram demitidos.
A oposição no Estado suspeita que o dinheiro desviado abasteceu o caixa dois da campanha de reeleição da governadora, que nega as acusações.


Colaborou ANDRÉA MICHAEL, da Sucursal de Brasília


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