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Falhas inviabilizaram programa habitacional
Três empreendimentos de projetos que antecederam o Minha Casa, Minha Vida estão abandonados em Bertioga (SP)
Novo programa do governo
para a população de baixa
renda é uma das bandeiras
de campanha de Dilma na
disputa pela Presidência
DANIELA LIMA
DA REPORTAGEM LOCAL
LUIZ CARLOS MURAUSKAS
REPÓRTER FOTOGRÁFICO
Três empreendimentos habitacionais abandonados há
mais de dois anos em Bertioga,
litoral de São Paulo, revelam
problemas estruturais de programas que antecederam o Minha Casa, Minha Vida, que servirá de bandeira de campanha
da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.
Todos são frutos de programas do Ministério das Cidades
para população de baixa renda
e foram bancados com recursos
da Caixa Econômica Federal e
da prefeitura local. Somados, os
valores chegam a quase R$ 6
milhões em investimentos que
não se concretizaram.
A Prefeitura de Bertioga reconheceu as deficiências dos
empreendimentos, mas culpou
a gestão anterior. As falhas levaram a prefeitura, hoje com o
DEM, a não fazer projetos do
Minha Casa, Minha Vida.
No bairro Vista Linda, governo federal e prefeitura firmaram, em 2004, convênio por
meio do PSH (Programa de
Subsídio à Habitação Social)
para a construção de 98 habitações. Com orçamento de R$ 1,2
milhão, as obras estão paradas
há dois anos, e apenas 25 unidades foram erguidas.
O PSH antecedeu o Minha
Casa Minha Vida, atual plataforma de política habitacional
para baixa renda do governo federal. O programa parou de receber recursos em 2008, mas,
mesmo assim, cerca de 70 mil
unidades habitacionais ainda
estão em obras em todo o país.
Em Vista Linda, para chegar
a 25 unidades habitacionais, as
13 casinhas de concreto construídas foram divididas ao
meio. Com 15 metros de comprimento e quatro de largura,
as residências se assemelham a
um corredor dividido em três
cômodos.
Além do tamanho, as 98 unidades prometidas em Vista
Linda enfrentam outro problema: o número total de habitações contratadas não vai sair do
papel. O terreno só tem capacidade para abrigar 76 casas.
No bairro Jardim Indaiá,
mais 56 unidades do mesmo tipo estão abandonadas. Com o
projeto orçado em R$ 698 mil,
as casas já estão de pé, mas
muitas ainda não têm telhado.
As obras foram paralisadas
quando a prefeitura, a Caixa e a
construtora descobriram que
trabalhavam com planilhas de
preços diferentes.
Falha na drenagem
O terceiro e maior conjunto
habitacional abandonado em
Bertioga fica logo na entrada da
cidade, às margens da rodovia
Rio-Santos. São 126 casas largadas há ao menos cinco anos.
O projeto foi viabilizado pelo
PAR (Programa de Arrendamento Residencial), em 2004.
Ao contrário das unidades de
Vista Linda e Indaiá, essas casas estão prontas. Mas falhas na
execução do projeto, planejado
para ser uma Vila Militar, tornaram o local inabitável.
O problema é que o conjunto
fica ao menos dez centímetros
abaixo do nível da rodovia e de
um córrego que se forma atrás
das últimas casas. Como a obra
foi abandonada sem projeto de
drenagem, o terreno se transforma numa espécie de piscina
quando as chuvas chegam.
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