Cento e seis obras que estavam paralisadas em 2007 e que foram concluídas até 2009 saíram em média 100% mais caras

Em alguns casos, custo final foi bem maior; construção de casas no Acre, orçada em R$ 5,9 milhões, terminou por consumir R$ 50 milhões

DIMMI AMORA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Obras do governo federal que estavam paradas no ano de 2007 e foram retomadas custaram, ao ficarem prontas, o dobro do que estava previsto. Esta é a constatação de um relatório elaborado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O país tinha há três anos 400 obras federais inacabadas estimadas em R$ 3,3 bilhões. Parte delas era implementada em convênio com Estados e municípios e a paralisação ocorria, na maioria dos casos, por falta de dinheiro do orçamento.
No final de 2008, o TCU pediu informações à União e só obteve resposta sobre 206 obras -respostas que foram chegando ao longo de 2009. Destas 206, 29 continuavam paradas, 71 estavam em andamento e 106 foram concluídas.
Segundo planilha do relatório à qual a Folha teve acesso, o preço final de 106 obras concluídas entre 2007 e 2009 chegou a R$ 716 milhões.
"Os valores aplicados nas obras que atingiram a conclusão se apresentaram cerca de 100% acima dos valores orçados. Tal desvio em relação aos valores inicialmente previstos, em certa medida, decorre de longos períodos de paralisação que acarretaram aditivos de prazo e de valor", diz o relatório do tribunal, feito pelo ministro Valmir Campelo.

Dez vezes
Em alguns casos, o valor passou a ser quase dez vezes maior, como no caso da "Produção de Moradias no Acre". Em 2006 a obra orçada em R$ 5,9 milhões parou por "problemas de projeto/execução". Em 2009 ela estava concluída, segundo o Ministério das Cidades, ao custo de R$ 50 milhões.
Outro exemplo no relatório é a construção do Hospital na Universidade Federal do Piauí. A obra começou em 1987 e era avaliada em US$ 24,1 milhões (o TCU padronizou os valores em dólar). Até 1995, a obra já havia recebido US$ 15,2 milhões (64% do contrato). Até 2003, os recursos na obra chegaram a US$ 22,1 milhões (91% do valor inicial).
Mas, em 2008, a universidade fez um novo contrato de mais R$ 13 milhões para concluir o hospital que tem previsão de inauguração para este ano. O novo recurso foi necessário porque, dois anos atrás, apenas 24% da unidade estavam em funcionamento.
Os técnicos constaram que a paralisação acontece por falta de planejamento e descontrole. Segundo a análise, os órgãos do governo iniciam novas obras sem ter concluído as antigas. Com isso, pulverizam o dinheiro que fica insuficiente para acabar o que está iniciado.
Um exemplo citado foi do Dnit. Em 2009, o órgão pediu orçamento de R$ 16,1 bi. Ficou com R$ 8,6 bi, depois acrescidos de R$ 1,1 bi, totalizando R$ 9,8 bi. Mas, ao final do ano, só pode empenhar R$ 7 bi. Para as empresas que fazem as obras chegou apenas R$ 1,1 bi . Ou seja, ao final, menos de 7% do que o Dnit disse que precisava foi efetivamente pago.
Outro problema são os convênios firmados entre os ministérios e governos estaduais e prefeituras. Além da falta de recursos para repassar em alguns casos, em outros os Estados e municípios deixam de prestar contas (às vezes de outros convênios) e ficam inadimplentes, impossibilitando os repasses.
A intenção da análise é que seja feito um cadastro de obras para todos os órgãos federais (já determinado em 2007, mas que não aconteceu). De acordo com os técnicos, hoje há um cadastro para obras do PAC.
Além das obras de 2007, o relatório aponta 188 novas obras que estavam paradas em julho de 2009. Elas estavam estimadas em R$ 4,2 bilhões.
No entanto, o número podia ser bem maior porque apenas os ministérios da Educação, das Cidades e do Turismo e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informaram sobre as obras paradas.
Os outros se recusaram a informar sobre suas obras. Os técnicos do tribunal acreditam que não foi por má-fé dos órgãos que os dados não chegaram: muitos simplesmente não têm nenhum controle sobre as obras em andamento.


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