MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Os advogados de defesa do major José Maria de Oliveira, condenado anteontem a 158 anos de prisão pela co-autoria das 19 mortes em Eldorado do Carajás, entraram ontem com pedido no Tribunal de Justiça do Pará para anular o julgamento.
O major foi condenado por homicídio qualificado por comandar uma tropa de 66 policiais militares vindos de Parauapebas (PA) durante o confronto com sem-terra, em 17 de abril de 1996, na desobstrução da rodovia PA-150, no sul do Pará.
Oliveira pegou uma pena mínima de 8,3 anos para cada uma das 19 mortes. Foi considerado co-autor porque não seria o principal comandante em ação -o coronel Mário Pantoja, condenado a 228 anos e que já recorreu.
"Vamos recorrer pois o júri errou desta vez. Não há provas contra o major e o próprio placar de quatro a três demonstra a indecisão dos jurados", disse o advogado de defesa Jânio Siqueira.
Oliveira poderá recorrer em liberdade, mas a decisão é contestada pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), pela SPDDH (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos) e pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
"O major foi condenado por crime hediondo e, por isso, é um equívoco que ele possa responder em liberdade", afirmou o assistente da acusação Marcelo de Freitas. A SDDH deve entrar com um pedido de prisão do major na próxima semana no TJ.
Para João Pedro Stedile, da direção nacional do MST, as condenações são apenas "formais". "Quando chegarem aos 65 anos, no máximo passarão alguns anos dormindo no quartel da PM."
A próxima sessão do julgamento de Carajás está marcada para o dia 27. Vão a júri popular 17 PMs. A última sessão do caso está marcada para o dia 10 de junho.