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Estatal foi alvo de apenas uma CPI desde 1953
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Considerada uma caixa-preta, a Petrobras foi poupada nos últimos anos pelo Congresso Nacional.
Criada em 1953 por Getúlio Vargas (com o apoio
da oposição, que aderiu à
campanha pelo monopólio estatal no petróleo), a
empresa foi investigada
por uma CPI uma só vez,
em 1958, na gestão de Juscelino Kubitschek (1956-1961). A CPI concluiu que
havia "excesso de despesas
com publicidade".
Os deputados e senadores ainda tentaram investigar a Petrobras outras
quatro vezes: a Câmara,
em 1955, 1957 e 1979, e o
Senado, em 1989. Mas essas CPIs foram encerradas
antes mesmo de iniciarem
as investigações ou de os
trabalhos terem sido concluídos, na maioria das vezes por decurso de prazo.
Na única tentativa de investigação promovida pelo
Senado, em 1989, o então
integrante da Casa Carlos
Chiarelli (RS), do PFL
(atual DEM), propôs uma
CPI para apurar a "licitude
e a legalidade de operação
de compra de plataforma
de perfuração".
As assinaturas foram recolhidas, a CPI foi lida em
plenário, mas a investigação não avançou porque o
requerimento foi arquivado logo depois com o fim
da legislatura. Procurado,
Chiarelli não quis comentar o assunto.
Vinte anos depois, os
contratos de construção
de plataformas da Petrobras e o uso de verbas da
empresa para patrocínios
estão novamente entre os
motivos da CPI proposta
pelo PSDB no Senado para
investigar a estatal.
As dificuldades para
abrir os dados da Petrobras são conhecidas pelos
senadores, que destacam o
fato como mais um motivo
para criar uma comissão
de inquérito.
"O TCU considera essa
estatal uma das mais fechadas e resistentes no repasse de informações ao
tribunal, havendo, inclusive, registro de casos de fornecimento de dados incorretos e informações desencontradas. O mesmo
tipo de problema ocorreu
na CPI das ONGs do Senado que ainda não conseguiu obter dados relativos
a repasses de recursos para entidades", escreveu o
autor do pedido de CPI,
senador Alvaro Dias
(PSDB-PR), no requerimento de criação. A Petrobras nega sonegar dados.
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