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São Paulo, terça-feira, 24 de junho de 2003

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CONFLITO AGRÁRIO

Presidente determina que Dulci e Dirceu ampliem diálogo com entidades e marca encontro com MST

Nova onda de invasões preocupa, diz Lula

LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que está "preocupado" com a nova onda de invasões de terra e que pretende se reunir com os dirigentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na segunda semana de julho. Até que o encontro ocorra, determinou que os ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral) e José Dirceu (Casa Civil) ampliem o diálogo com as entidades que representam os sem-terra.
A mobilização do Planalto ocorreu na véspera do lançamento do Plano Safra para a agricultura familiar. Apesar do anúncio de R$ 5,4 bilhões em crédito rural, os sem-terra não estão satisfeitos e criticam a falta de novos assentamentos em seis meses de governo. A verba para a agricultura familiar já havia sido anunciada por Lula no dia 14 de maio, durante o lançamento do Grito da Terra.
O encontro de Lula com membros do MST deve ocorrer no dia 7 de julho e vem sendo cobrado pelo MST desde o começo do ano. Segundo o Planalto, Dirceu e Dulci já tiveram três reuniões com as entidades dos sem-terra. Será difícil negociar a contenção de invasões no campo sem a sinalização concreta de assentamentos no início do segundo semestre.
A meta inicial do governo era de assentar 37 mil famílias neste ano, mas Lula prometeu beneficiar 60 mil durante o Grito da Terra.
"O governo está empenhado em estabelecer um diálogo com as diversas entidades representativas do setor para que o Brasil conclua uma reforma agrária tranquila e pacífica. O presidente acredita ser possível, estritamente dentro da lei, assentar os que precisam de terra", disse o porta-voz da Presidência, André Singer. No dia 21 de maio, em Balsas (MA), Lula condenou invasões violentas de terra.
Para o MST, as invasões não são um protesto contra o governo, mas um instrumento de pressão que continuará a ser usado. "As ocupações vão continuar. O governo não tem justificativa para pedir que elas parem. Compreendemos as dificuldades que o governo herdou, mas temos 90 mil famílias acampadas. Nenhuma família do MST foi assentada neste ano", disse João Paulo Rodrigues, dirigente nacional do MST.
O governo ainda não assentou sem-terras neste ano, mas iniciou processos de desapropriação que, quando forem completados, permitirão o assentamento de cerca de 6.000 famílias. O Incra só pode assentar uma família depois de sair a imissão de posse do terreno. Segundo o ministro Miguel Rossetto, o governo decretou a desapropriação de áreas que totalizam 197 mil hectares, mas ainda não houve imissão de posse de nenhuma área (algumas tiveram a desapropriação contestada na Justiça).
Outra reclamação é a de que o diálogo com o governo não tem se traduzido em ações concretas no campo: "Não dá mais para a gente segurar os trabalhadores com um "vamos aguardar'", disse Manuel dos Santos, presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). "Temos conversado com o governo, mas o processo não se resolve só na conversa. Já se passaram seis meses de governo. Queremos uma política efetiva", completou.
Para o governo, as invasões são um meio de pressão que se tornará desnecessário à medida que a reforma deslanchar. "Não há motivo para que haja invasões nessa escala porque o governo está conversando com os sem-terra", disse Dulci à rádio Jovem Pan.
Como novidade aos sem-terra, o governo deve anunciar no encontro do dia 7 que decidiu elaborar um novo PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária). E, para coordenar o plano, o governo convidou o economista Plínio de Arruda Sampaio, nome de consenso entre os movimentos.
De acordo com Manuel dos Santos, da Contag, a liberação do crédito é positiva, mas não atende à reivindicação original, de R$ 8 bilhões: "O desafio para o governo é a aplicação dos recursos".


Colaborou EDUARDO SCOLESE, da Agência Folha


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