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JANIO DE FREITAS
Os diferentes apagões
O Senado não se deu à obrigação de produzir um regimento para as atividades do seu Conselho de Ética
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A MELHOR medida da situação
em que se encontra o senador
Renan Calheiros está às suas
costas: aí, tanto faz se a conversa é
de governistas ou oposicionistas,
o diálogo sempre se recheia de sondagens manhosas das tendências
para a substituição de Calheiros,
uma escolha complicada. Mas o esperado decorrer dos fatos não assegura ainda o afastamento de Calheiros. Ou, no mínimo, não indica que
flua, seja em que direção for, sem
surpresas, depois das tantas em tão
poucos dias.
As imprecisões formais do Conselho de Ética do Senado, quanto a definições tão importantes como os limites do seu poder e dos seus modos
de ação, por exemplo, contêm armadilhas capazes de neutralizar até a
mais clara decisão contrária a Renan
Calheiros. Ainda na linha do exemplo: está aí a repentina afirmação,
por senadores e jornalistas, de que o
caso Renan no conselho já é processo, o que parece uma afirmação inofensiva e, no entanto, é mais do que
problemática.
A tarefa incumbida ao Conselho
de Ética, por iniciativa do PSOL, foi
acolher ou recusar uma representação que aponta quebra de decoro
parlamentar de Renan Calheiros. A
abertura do processo depende do
acolhimento da representação pelo
conselho. Caso esse acolhimento
não seja manifesto e claro, torna-se
possível a contestação judicial da legalidade do processo e, se for o caso,
da cassação. Recurso judicial que
Renan Calheiros não dispensaria.
Assim como será com certas coletas
de informações, já que o Senado não
se deu à obrigação de produzir um
regimento para as atividades do seu
Conselho de Ética.
A depender do que apresentou como provas materiais em sua defesa,
Renan Calheiros não precisaria dar
mais trabalho ao conselho. Apenas
preliminar, sem investigações propriamente ditas, o relatório da Polícia Federal já é devastador. Daí que mereça certa cautela a preferência,
entre políticos e na imprensa, por
atribuir ao vigor da opinião pública a
reversão, no conselho, do amparo a
Renan Calheiros. Sem negar efeitos
da opinião pública, é bom notar que
os ares do conselho só mudaram na
terça-feira, segunda reunião da semana, depois que o relatório preliminar da PF chegou aos senadores.
No céu e na terra
Só a nostálgica reverência aos
militares não viu, em seguida à derrubada do avião da Gol pelo Legacy,
que os comandos da FAB cuidavam
de empurrar para os subalternos,
sem poupar prepotência, qualquer
possível responsabilidade do sistema de controle aéreo no desastre. A
reação exacerbada dos controladores levou a constatações que logo
permitiram a certeza geral, à margem do desastre, de que o serviço
não estava longe do descaso da
FAB. De lá para cá, o que se pensava
ser incompetência provou ter sido
só amostra.
As lideranças dos controladores
dilapidaram a oportunidade extraordinária que lhes foi doada por
154 mortes. Há todas as razões para
serem vistos, hoje, como irresponsáveis em cujos argumentos não se
pode acreditar. Se houver alguma
porção verdadeira nas alegações
para sua atitude da última semana,
nem importa, porque o estopim é
inaceitável: como sargento, o líder
dos controladores sabe que militar
não pode dar entrevista sem autorização expressa, logo, a prisão disciplinar que lhe foi aplicada amparou-se em normas conhecidas e reconhecidas. Os pretendentes a passageiros foram transformados pelos controladores em massa de manobra das suas pretensões.
Nesta semana faz nove meses
que a FAB vê a escalada do problema no transporte aéreo. Nove dias
já bastariam para que houvesse
mais medidas preventivas e soluções emergenciais do que se viu.
Por seu lado, a Anac, a tal agência
encarregada da aviação civil, é um
caso de falência antes de provar a
existência. O caos da aviação não
está só nos aeroportos.
Mas o Aerolula e os aviões da
FAB para viagens de Marta Suplicy
não encontram dificuldades, e isso
é quanto basta para que tudo vá
bem no céu e na terra.
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