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Pelo menos 250 nomeações foram secretas
De 2005 a 2007, período em que o Senado foi presidido por Renan Calheiros (PMDB), foram nomeadas 98 pessoas sob sigilo
As medidas secretas, em menor escala, serviram para esconder várias decisões administrativas, o aumento de benefícios e exonerações
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pelo menos 250 nomeações
para cargos de confiança no Senado foram feitas por meio de
atos secretos, revela levantamento da Folha na base de dados divulgada ontem pela comissão de servidores da Casa
que investiga o caso.
Foi a principal serventia dos
boletins não publicados, que
também serviram em menor
escala para esconder decisões
administrativas, aumento de
benefícios, exonerações e mudanças de cargos.
Em 30 de junho de 2006, por
meio de um ato secreto, Marcelo Zoghbi, filho do diretor afastado de Recursos Humanos do
Senado, João Carlos Zoghbi, foi
remanejado para o gabinete do
senador Demóstenes Torres
(DEM-GO), onde ocupou o
cargo de assessor técnico.
Pai e filho foram indiciados
pela Polícia Legislativa por
usarem uma empresa em nome de laranjas para intermediar empréstimos consignados
a servidores do Senado.
Tão logo foi procurado pela
Folha, Demóstenes se dirigiu
ao plenário do Senado para se
explicar. Disse que nomeou
Marcelo a pedido do então senador Edison Lobão (PMDB-MA), de quem é amigo.
Questionado se o favor não
contradiz o seu discurso crítico,
respondeu: "Seria, se ele fosse
um funcionário-fantasma, mas
ele trabalhava", disse.
A mulher do ex-diretor de
Recursos Humanos, Denise
Zoghbi, e outros dois filhos,
João Carlos Zoghbi Júnior e
Luis Fernando Zoghbi, também ganharam cargos de confiança por meio dos atos.
De 2005 a 2007, período em
que o Senado foi presidido por
Renan Calheiros (PMDB-AL),
foram nomeadas 98 pessoas de
forma sigilosa. Políticos aliados
dele estão entres os nomeados
no período, entre eles a presidente da Câmara de Murici
(AL), Marlene Galdino dos
Santos e Santos. Renan Calheiros Filho é o prefeito da cidade.
Em 2008, entre as nomeações secretas está a de Rafael de
Almeida Neves Júnior, filho do
senador Mozarildo Cavalcanti
(PTB-RR).
Cinco anos antes, por meio
dos atos, foram nomeadas quatro pessoas no gabinete do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). No mesmo dia, três funcionários de Zambiasi foram nomeados para a quarta-secretaria. Via assessoria, o senador
informou que a responsabilidade pela não publicação dos atos
é da administração do Senado.
A nora do senador Efraim
Morais (DEM-PB) foi exonerada por meio de ato secreto do
cargo de assistente parlamentar da primeira-secretaria do
Senado em 14 de janeiro passado. Até fevereiro, Efraim era o
primeiro-secretário da Casa.
Por determinação do Supremo, parlamentares tiveram que
demitir parentes até o fim de
outubro passado. Flávia Carolina Braz Rocha se casou com o
deputado Efraim Filho (DEM-PB) no dia 5 de dezembro de
2008. Com isso, ela permaneceu no cargo no Senado irregularmente por 39 dias.
Conforme o gabinete do senador, a exoneração deveria ter
saído em dezembro, mas, por
um erro, o documento não foi
encaminhado para a publicação no boletim administrativo.
O gabinete informou desconhecer que o ato seja secreto.
Os atos também prestaram-se a reajustar pelo menos três
vezes o valor do auxílio-alimentação pago aos servidores.
Serviram para compor comissões que estudaram mudanças
nas regras das licitações do Senado, a realização de sindicâncias e emendas ao Orçamento
do governo federal.
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