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RUMO ÀS ELEIÇÕES
FHC anunciou pacote de R$ 7,2 bilhões; metade sai neste ano
Governo usa FAT para criar empregos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo lançou ontem um
pacote de empréstimos com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Serão liberados R$ 7,2 bilhões, sendo R$ 3,6
bilhões neste ano. O objetivo é gerar novos empregos, o que pode
melhorar a imagem do governo
num ano eleitoral e ajudar o candidato tucano José Serra.
As medidas foram anunciadas
pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, o que não acontece
normalmente. "Tem momentos
em que precisamos manter viva a
capacidade de tomar decisões que
permitam a continuidade da atividade econômica", disse.
FHC afirmou que essas medidas
"podem ativar o emprego e melhorar as condições de vida, sobretudo dos pequenos e micro
empreendedores e dos trabalhadores nessas áreas".
O momento é ruim tanto para a
economia, devido aos sinais de
desaceleração e aumento da taxa
de desemprego, como para o candidato do governo à Presidência
da República, José Serra, que perdeu o segundo lugar nas pesquisas para Ciro Gomes (PPS).
O ministro Paulo Jobim (Trabalho) negou que a decisão de FHC
de anunciar pessoalmente as medidas, tomadas em reunião do
Codefat (Conselho Deliberativo
do FAT), tenha caráter eleitoral.
"Como as propostas do Ministério do Trabalho foram aprovadas,
o presidente se sentiu estimulado
a anunciar pessoalmente", disse.
O Codefat é formado por representantes do governo, de centrais
sindicais e de entidades empresariais. Normalmente, as decisões
são anunciadas com discrição pelos próprios membros do conselho, após a reunião, nos corredores do Ministério do Trabalho.
Segundo Jobim, com os recursos, serão criados ou mantidos 4
milhões de empregos até 2003.
O programa que recebeu a
maior quantidade de recursos foi
o Pró-Emprego 3. Ao todo, são R$
4,5 bilhões em três anos -R$ 1,5
bilhão por ano, a partir deste. Os
recursos, R$ 1 bilhão a mais do
que nos dois último Pró-emprego
(1999-2001), serão repassados pelo BNDES para empresas que decidam investir em infra-estrutura
nos setores de energia, transportes, saneamento e turismo.
O Codefat aprovou também a
criação de uma linha de microcrédito, com recursos de R$ 1 bilhão.
Além dos bancos oficiais, os recursos dessa linha serão repassados por agentes de crédito (sindicatos e associações de moradores,
por exemplo).
O Proger -linha de crédito para micro e pequenas empresas-
foi modificado para que os empresários possam ter mais recursos para capital de giro. Os novos
recursos são de R$ 1 bilhão.
A quantidade de empresas que
pode pegar os empréstimos aumentará, porque agora serão consideradas micro ou pequenas empresas as que têm faturamento de
até R$ 3 milhões. Antes, o limite
era de R$ 1,2 milhão. O teto dos financiamentos do Proger subiu de
R$ 50 mil para R$ 100 mil. O Proger rural também foi modificado
e terá mais R$ 700 milhões.
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