RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para tentar resolver o impasse na negociação da reforma tributária com os governadores, o Planalto analisa outras formas para aliviar o caixa dos Estados. Uma das fórmulas em estudo prevê a liberação de verbas para obras.
O governo federal está decidido a não dar um centavo da arrecadação da CPMF para os Estados. Os governadores pedem 0,10% do 0,38% que a União cobra (para Estados, 0,08%, e cidades,0,02%).
Por outro lado, o governo deve apresentar propostas em relação à Cide e a um fundo de compensação para as perdas da Lei Kandir, que desonerou o ICMS das exportações.
É certo, no entanto, que a proposta do Planalto será diferente daquela apresentada pelos governadores -25% da arrecadação da Cide e um fundo com um valor de cerca de R$ 8,5 bilhões. A União deve chegar a cerca de R$ 6 bilhões, o valor do ano passado.
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, disse ao relator da reforma tributária, Virgílio Guimarães (PT-MG), que não há pressa para a votação do parecer sobre a proposta. Mas o parlamentar pretende ler o parecer na próxima semana.
Ao dizer que não tem pressa, Palocci tenta diminuir a pressão por mudanças enquanto negocia nos bastidores. Trata-se de uma tática arriscada, na avaliação de membros da coordenação política do Planalto.
Os governadores, por exemplo, já se articulam para fazer as mudanças de seu interesse diretamente no Congresso, especialmente no Senado, mais suscetível aos Estados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não gostou da atuação de sua equipe política na negociação da previdenciária, pretende assumir a condução da tributária. Lula tenta unificar o discurso do governo.
Lula pediu aos líderes políticos e aos ministros envolvidos com as duas reformas que atuem coordenadamente e combinem as iniciativas.
Lula quer evitar o que aconteceu na reforma previdenciária, quando parte do governo se envolveu nas negociações para as mudanças e outra parte disse ser contrária a elas.
Os governadores têm uma extensa agenda de contenciosos com a União, além da tributária. A maior parte dos Estados reclama dinheiro para obras prioritárias. Outros reclamam da defasagem do valor estabelecido para o ensino fundamental, por exemplo.
Atendendo a parte disso, o governo espera desmontar mobilização dos governadores no Congresso para mudar substancialmente a reforma.


Texto Anterior: Comissão da tributária muda projeto de Lula
Próximo Texto: Aécio diz que Dirceu o "tranquilizou"
Índice