São Paulo, Sábado, 24 de Julho de 1999
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PERNAMBUCO
Esquema favoreceria usineiros beneficiados com subsídios
Inquérito apura suposta irregularidade na Sudene

FÁBIO GUIBU
da Agência Folha, em Recife

A Procuradoria da República em Pernambuco abriu inquérito para apurar eventual participação do superintendente da Sudene, Aloisio Sotero, em um suposto esquema de favorecimento de empresas do setor sucroalcooleiro.
Segundo a procuradoria, a autarquia não estaria controlando nem fiscalizando os recursos destinados a produtores beneficiados por subsídios pelo programa de equalização dos custos de produção da cana-de-açúcar, de 1998.
Ainda de acordo com a denúncia, a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) estaria fixando e pagando subsídios com base em informações prestadas por sindicatos e associações de produtores de cana.
Uma das empresas que teria participado da elaboração do programa e que assessora o setor sucroalcooleiro, a Datanet Agricommodities, teve Sotero como consultor durante 11 anos.
O cadastramento dos produtores beneficiados foi feito pela autarquia e, segundo a Procuradoria, R$ 262 milhões deverão ser liberados neste ano pela ANP (Agência Nacional de Petróleo).
A procuradoria quer saber por que a Sudene teria se omitido no controle e fiscalização dos recursos, obrigação que estaria prevista no convênio feito com a ANP.
"A Sudene recebeu verba da ANP especialmente para exercer essa fiscalização, mas não o fez", informou a procuradoria.
Em nota, a Sudene negou seu envolvimento e o de Sotero nas supostas irregularidades.
A nota afirma ainda que o programa vem sendo "corretamente acompanhado e fiscalizado" e que as supostas irregularidades estão sendo investigadas e que Sotero deixou a Datanet antes de assumir o cargo, em 24 de fevereiro.
Sotero disse que, quando assumiu, o programa já estava em curso e que baixou portaria com a lista das empresas beneficiadas e os valores recebidos por cada uma.


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