São Paulo, segunda-feira, 24 de setembro de 2007

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Após mensalão, Receita cobra R$ 354 mi

Investigações fiscais sobre 77 dos envolvidos no escândalo rendem autuações, algumas delas já pagas

JULIANNA SOFIA
VALDO CRUZ

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As investigações da Receita Federal sobre a vida tributária de 77 pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema do mensalão e dos Correios renderam R$ 354 milhões em autuações -cobrança de impostos, multa e juros de recursos não declarados ao Fisco.
Esses 77 processos, abertos há mais de um ano logo após a revelação do escândalo protagonizado pelo PT e pelo publicitário Marcos Valério, já foram finalizados. Os contribuintes e empresas podem recorrer contra as autuações. Mas os processos estão em fase de cobrança, sendo que alguns já foram até quitados.
No mês passado, o STF acatou a denúncia da Procuradoria Geral da República contra 40 envolvidos no esquema do "mensalão", ou valerioduto, revelado em 2005 pelo ex-deputado Roberto Jefferson.
Segundo as investigações da CPI dos Correios e da PF, o esquema consistia na distribuição de dinheiro de caixa dois do PT, por meio de empresas do publicitário Marcos Valério, para políticos da base aliada do governo Lula no Congresso.
A CPI apurou que o valerioduto liberou pelo menos R$ 55 milhões, por intermédio de empréstimos tidos como fictícios no Banco Rural e BMG, para ser entregue a políticos e dirigentes partidários.
Ou seja, as autuações da Receita sobre os envolvidos nos escândalos do mensalão e dos Correios superam em mais de seis vezes o dinheiro que o publicitário mineiro admitiu, em lista divulgada por ele próprio, ter repassado a políticos por determinação do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
A Receita Federal não quis comentar os dados e não revela os nomes dos autuados sob a justificativa de que se trata de sigilo fiscal. A secretaria também não informou se há outras investigações em andamento sobre esses dois escândalos.
A Folha apurou que entre autuados estão o publicitário Marcos Valério, Delúbio Soares e Silvio Pereira (ex-secretário-geral do PT), além dos ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Professor Luizinho (PT-SP) e Josias Gomes (PT-BA). Também estão na lista deputados reeleitos, como Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA), e o publicitário Duda Mendonça -que já pagou sua dívida com a Receita.
A maior parte das autuações refere-se a dinheiro do esquema que passou pelas contas bancárias dos envolvidos, que não conseguiram provar a origem dos recursos classificado como renda pela Receita.
Para a Procuradoria Geral da República ficou comprovado que os recursos do mensalão petista tinham como objetivo "comprar votos" de parlamentares da base aliada.
Os políticos do PT e de outros partidos da base governista, acusados de participação no esquema, contestam essa acusação e admitem somente que o dinheiro foi repassado para quitar dívidas das campanhas eleitorais de 2002 e 2004.
A Procuradoria Geral da República finaliza a denúncia do valerioduto mineiro, quando Valério teria começado a operar em campanhas políticas.


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