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CASO CACCIOLA
Justiça de Mônaco terá papéis na próxima semana, diz Tarso
Pedro Dias Leite/Folha Imagem
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EM MÔNACO Prisão onde Salvatore Cacciola espera pela decisão da Justiça de Mônaco; Tarso Genro chega hoje ao país para solicitar a extradição sem ter papel exigido pelo principado
PEDRO DIAS LEITE
ENVIADO ESPECIAL A MÔNACO
O ministro da Justiça, Tarso Genro, chega hoje a Mônaco com alguns documentos do caso Salvatore Cacciola, mas sem o principal pedido da Justiça local: as 552 páginas da sentença de condenação do ex-banqueiro.
Tarso promete que a documentação será entregue até o
dia 3 de outubro (quarta-feira da próxima semana), dois
dias antes do fim do primeiro
prazo para a entrega da sentença traduzida. O governo
brasileiro tem 20 dias, prorrogáveis por mais 20, para
entregar a documentação.
Senão, Cacciola é solto.
O ministro chega a Mônaco às 10h (5h em Brasília).
Seu primeiro compromisso é
às 15h, quando terá uma reunião com o diretor-geral da
Justiça de Mônaco, Philippe
Narmino, e depois com a
procuradora-geral do principado, Annie Brunet-Fuster.
Tarso trouxe na bagagem
uma cópia traduzida da denúncia do Ministério Público, os dois mandados de prisão contra Cacciola, documentos de identificação do
ex-banqueiro, um resumo da
sentença, traduzido para o
francês, a lei brasileira que
sustenta a condenação, também traduzida, e a íntegra da
sentença, mas em português.
Brunet-Fuster precisa da
sentença traduzida para fazer uma espécie de dossiê
que será enviado à Corte de
Apelações de Mônaco, que
definirá o destino de Cacciola. Se a decisão da Corte for
contrária ao banqueiro, chega ao príncipe Albert 2º, que
deve ratificar a decisão.
Tarso disse que a viagem
tem o objetivo de reforçar
"pessoalmente o interesse
do governo brasileiro no pedido de extradição de Salvatore Cacciola, salientando o
dever de solidariedade dos
Estados contra o crime e
com base na oferta de reciprocidade de tratamento".
Ele também deve ressaltar
a "importância da manutenção da prisão preventiva decretada pela Justiça de Mônaco". Cacciola fugiu do Brasil para a Itália em 2000, depois de conseguir um habeas
corpus do STF. Ficou sete
anos foragido, até ser preso
quando passeava em Mônaco no dia 16 deste mês.
Cacciola era dono do banco Marka e foi condenado a
13 anos de prisão, em 2005,
pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira no mercado brasileiro e
peculato (usar o cargo para
apropriação ilegal de dinheiro). O governo brasileiro teve
um prejuízo de R$ 1,6 bilhão
no episódio, quando injetou
dinheiro no Marka e no banco FonteCindam sob a justificativa de evitar uma crise
de todo o sistema bancário.
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