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CONTAS PÚBLICAS
Projeção do déficit deve ser superada
Desvalorização do real ameaça meta
ALEX RIBEIRO
da Sucursal de Brasília
GUSTAVO PATÚ
Coordenador de Economia
da Sucursal de Brasília
A conta da desvalorização do
real superou as expectativas, chegou a R$ 83,970 bilhões até agosto
e ameaça criar um déficit público
neste ano superior ao projetado
no acordo com o Fundo Monetário Internacional.
Até aqui, o governo conseguiu
seguir o roteiro desenhado para o
controle do déficit: fez a economia prometida para o pagamento
de juros e reduziu as taxas do
Banco Central de 45% para 19%
ao ano. O dólar, porém, subiu
mais que o planejado.
Em vez do R$ 1,75 projetado, a
cotação do dólar tem ficado perto
de R$ 2. Isso significa que a dívida
externa e a dívida interna corrigida pela variação cambial também
ficarão acima do previsto -assim como os gastos com juros.
Pelos cálculos feitos em julho
pela área econômica e pelo FMI, o
déficit público -de União, Estados, municípios e estatais- ficaria neste ano em torno de 9% do
PIB (Produto Interno Bruto), algo como R$ 88 bilhões.
No entanto, só até agosto o déficit, impulsionado pela alta do dólar, já chegou a R$ 84,736 bilhões.
É verdade que não é essa a meta
com a qual o governo se comprometeu no acordo com o FMI. A
meta efetiva, um superávit primário (sem contar os gastos com
juros) de R$ 30,185 bilhões, deve
ser cumprida.
Mas um déficit acima do previsto significa dívida pública e gastos com juros também acima do
previsto.
Persistindo essa tendência, os
superávits primários do governo
podem ser insuficientes para
equilibrar suas contas.
O aumento da dívida provocado exclusivamente pela maxidesvalorização cambial equivale a
mais de quatro vezes os R$ 19,230
bilhões que foram executados no
Orçamento no mesmo período
nas áreas de educação, cultura,
saúde e saneamento, segundo a
Secretaria do Tesouro Nacional.
O maior impacto da desvalorização incidiu sobre a dívida interna em títulos cambiais, que sofreu expansão de R$ 46,555 bilhões.
Esse dinheiro foi transferido a
bancos e empresas que compraram os títulos cambiais do BC e
do Tesouro para se proteger contra a desvalorização cambial ou
simplesmente para lucrar.
Hoje, cada 1% de alta do dólar
representa uma despesa adicional de R$ 1 bilhão no pagamento
de juros -cifra que equivale à
média mensal dos gastos executados em educação e cultura neste ano.
Apesar dos grandes prejuízos
provocados pela dívida em títulos
cambiais, o governo continua a
renová-la. Em uma das versões
do acordo com o FMI, negociada
pelo ministro Pedro Malan (Fazenda), em julho, a equipe econômica chegou a anunciar o propósito de reduzir gradualmente o
volume desses títulos, mas em
agosto e setembro foi obrigada a
voltar a vender os papéis para
tentar conter a alta do dólar.
A outra parte do prejuízo, de R$
37,415 bilhões, representa o impacto da desvalorização sobre a
dívida externa medida em reais.
Essa perda não significa que os
credores externos vão receber
mais pelos empréstimos feito ao
Brasil, mas sim que a economia
do país ficou mais pobre em relação ao resto do mundo e tem menos recursos para honrar os compromissos no exterior.
Em dezembro de 1998, a dívida
externa líquida (descontadas as
reservas em dólar do BC) era de
R$ 57,177 bilhões, valor que equivalia a 6,3% do PIB. Em agosto o
débito atingiu R$ 113,032 bilhões(11,2% do PIB).
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