São Paulo, Domingo, 24 de Outubro de 1999
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CONTAS PÚBLICAS
Projeção do déficit deve ser superada
Desvalorização do real ameaça meta

ALEX RIBEIRO
da Sucursal de Brasília

GUSTAVO PATÚ
Coordenador de Economia

da Sucursal de Brasília

A conta da desvalorização do real superou as expectativas, chegou a R$ 83,970 bilhões até agosto e ameaça criar um déficit público neste ano superior ao projetado no acordo com o Fundo Monetário Internacional.
Até aqui, o governo conseguiu seguir o roteiro desenhado para o controle do déficit: fez a economia prometida para o pagamento de juros e reduziu as taxas do Banco Central de 45% para 19% ao ano. O dólar, porém, subiu mais que o planejado.
Em vez do R$ 1,75 projetado, a cotação do dólar tem ficado perto de R$ 2. Isso significa que a dívida externa e a dívida interna corrigida pela variação cambial também ficarão acima do previsto -assim como os gastos com juros.
Pelos cálculos feitos em julho pela área econômica e pelo FMI, o déficit público -de União, Estados, municípios e estatais- ficaria neste ano em torno de 9% do PIB (Produto Interno Bruto), algo como R$ 88 bilhões.
No entanto, só até agosto o déficit, impulsionado pela alta do dólar, já chegou a R$ 84,736 bilhões.
É verdade que não é essa a meta com a qual o governo se comprometeu no acordo com o FMI. A meta efetiva, um superávit primário (sem contar os gastos com juros) de R$ 30,185 bilhões, deve ser cumprida.
Mas um déficit acima do previsto significa dívida pública e gastos com juros também acima do previsto.
Persistindo essa tendência, os superávits primários do governo podem ser insuficientes para equilibrar suas contas.
O aumento da dívida provocado exclusivamente pela maxidesvalorização cambial equivale a mais de quatro vezes os R$ 19,230 bilhões que foram executados no Orçamento no mesmo período nas áreas de educação, cultura, saúde e saneamento, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.
O maior impacto da desvalorização incidiu sobre a dívida interna em títulos cambiais, que sofreu expansão de R$ 46,555 bilhões.
Esse dinheiro foi transferido a bancos e empresas que compraram os títulos cambiais do BC e do Tesouro para se proteger contra a desvalorização cambial ou simplesmente para lucrar.
Hoje, cada 1% de alta do dólar representa uma despesa adicional de R$ 1 bilhão no pagamento de juros -cifra que equivale à média mensal dos gastos executados em educação e cultura neste ano.
Apesar dos grandes prejuízos provocados pela dívida em títulos cambiais, o governo continua a renová-la. Em uma das versões do acordo com o FMI, negociada pelo ministro Pedro Malan (Fazenda), em julho, a equipe econômica chegou a anunciar o propósito de reduzir gradualmente o volume desses títulos, mas em agosto e setembro foi obrigada a voltar a vender os papéis para tentar conter a alta do dólar.
A outra parte do prejuízo, de R$ 37,415 bilhões, representa o impacto da desvalorização sobre a dívida externa medida em reais.
Essa perda não significa que os credores externos vão receber mais pelos empréstimos feito ao Brasil, mas sim que a economia do país ficou mais pobre em relação ao resto do mundo e tem menos recursos para honrar os compromissos no exterior.
Em dezembro de 1998, a dívida externa líquida (descontadas as reservas em dólar do BC) era de R$ 57,177 bilhões, valor que equivalia a 6,3% do PIB. Em agosto o débito atingiu R$ 113,032 bilhões(11,2% do PIB).



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