ANA FLOR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Fonseca, afirmou que foram bloqueados neste ano 200 mil benefícios do Bolsa-Família pagos de maneira duplicada. Segundo ela, o cancelamento foi possível por um cruzamento nas informações prestadas quando as famílias são incluídas no cadastro único.
O Bolsa-Família, um dos carros-chefes na área social do governo, tem sido alvo de denúncias de irregularidades e de falta de fiscalização. Na quarta-feira, a Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento convidando o ministro Patrus Ananias para prestar esclarecimentos sobre as fraudes. Como não é uma convocação, o convite depende da concordância do ministro.
A Folha apurou que o governo estima que um terço dos cadastros do programa tenha alguma irregularidade. Para Ana Fonseca, o cálculo é exagerado. "Nos 5 milhões de famílias cadastradas no Bolsa-Família não há mais duplicidades. Má fé pode haver, essa possibilidade está sempre posta."
Os casos de pagamento dobrado -em que duas pessoas da mesma família se cadastram para receber o benefício- foram cortados no processo de migração de programas como o Bolsa-Escola para o Bolsa-Família, que unificou quatro projetos sociais do governo anterior que tinham cadastros separados.
"Os problemas existem. Tivemos benefícios cortados, estamos atentos e vamos punir e exigir a devolução dos valores", disse ela.
Segundo Ana Fonseca, ainda existem 3,5 milhões de pessoas recebendo o Bolsa-Escola e que não foram transferidas para o Bolsa-Família porque precisam ter seus dados checados e completados. "É um processo trabalhoso", diz.
A meta é fazer com que mais 1 milhão de pessoas migrem para o Bolsa-Família até dezembro. Os outros programas (além do Bolsa-Escola, o Vale-Gás, o Vale-Alimentação e o Cartão-Alimentação) acabam até o final de 2005.
A secretária-executiva discorda que o ritmo de inclusão de famílias esteja muito rápido, como comentam reservadamente integrantes da pasta. A aceleração do programa, determinada no início do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elevaria o risco de fraudes no Bolsa-Família.
Segundo Ana Fonseca, 5 milhões de famílias recebiam o Bolsa-Escola e eram distribuídos 1,6 milhão de benefícios no Bolsa-Alimentação. Em um ano, o Bolsa-Família incluiu 5 milhões de famílias, com apenas 944 mil novos benefícios. "Levando em conta que levamos um ano para incluir menos de 1 milhão de famílias, o argumento do ritmo acelerado que influenciaria na qualidade do cadastro não é válido", diz.
Irregularidades como as mostradas pelo programa "Fantástico", da Rede Globo, - que mostrou beneficiados que não se encaixavam no perfil do programa-, causaram uma avalanche de denúncias nos últimos dias.


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