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Lula quer criar órgão para liberar obra parada pelo TCU
Presidente diz que governo prepara lista de "absurdos" cometidos nos últimos anos
Lula reclama que "gente do 4º escalão" paralisa obras que depois são liberadas sem que os culpados pela interrupção sejam punidos
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se limitou a criticar a fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) e,
dessa vez, anunciou que quer
criar um órgão "tecnicamente
inatacável" para decidir sobre
questões relativas à paralisação
de obras por recomendação do
órgão. Lula disse ainda que o
governo prepara uma lista de
"absurdos" que teriam sido cometidos nos últimos anos.
O presidente e outros ministros como Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento) intensificaram as
críticas ao TCU principalmente depois que o tribunal finalizou, em setembro, o relatório
com auditorias em obras federais. A alegação é que o órgão as
atrasa e as torna mais caras.
Das 99 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) fiscalizadas, 15 tiveram
recomendação de paralisação.
O relatório foi entregue ao
Congresso para que seja determinado o bloqueio de recursos.
"Na hora que alguém entender que uma obra tem que parar, tem que haver uma câmara,
alguma coisa de nível superior,
tecnicamente inatacável, para
decidir", disse Lula durante o
discurso da cerimônia de posse
do novo advogado-geral da
União, Luís Inácio Adams.
O presidente disse que esse
seria um "legado" de seu governo e uma forma de, segundo
ele, harmonizar as instituições.
Em tom exasperado, Lula
alegou que o país está "travado"
e corre o risco de atrofiar caso
os empreendimentos do governo continuem a ser paralisados.
"Gente do quarto escalão resolve que não pode fazer [ obra],
não pode fazer e acabou", reclamou. "Depois [de serem interrompidas], essas obras são autorizadas sem que as pessoas
que as paralisaram tenham
qualquer indício de punição."
"Eu estou tentando fazer um
relatório das coisas consideradas absurdas, para que vocês
tenham noção do que nós estamos falando. As coisas mais absurdas, obras paralisadas durante dez meses, oito meses,
cinco meses, um ano", disse.
Para exemplificar o que considerou como "fundamentalismo", ele contou em seu discurso no Palácio do Itamaraty que
uma grande obra do governo
chegou a ser paralisada porque
técnicos encontraram, no terreno, uma "pedra meio arredondada", que poderia ser um
machadinho indígena.
Segundo ele, após uma paralisação de nove meses, concluíram que se tratava de uma pedra comum e a obra recomeçou. "Com que direito alguém
para uma obra nove meses?"
Apesar de ter gasto boa parte
do discurso para reclamar de
paralisações de obras do governo federal, o presidente não
mencionou o nome do tribunal.
Questionado se as críticas de
Lula se dirigiam ao TCU, o novo
ministro do tribunal, José Múcio, respondeu: "O TCU tem
consciência de suas responsabilidades. Quando não são
cumpridas, ele é cobrado".
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que
algumas decisões "puxam o
país para baixo". "Nós temos a
hidrelétrica de Estreito, no rio
Tocantins, que já foi paralisada
dez vezes. Cada vez que há uma
paralisação dessa, é um prejuízo considerável", alegou.
O presidente do Supremo
Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse que o próprio governo tem responsabilidade. "O
presidente está fazendo inclusive uma autocrítica. Isso também é problema de governo."
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