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Mineração implica degradação social, dizem especialistas
Além disso, entidades apontam risco de perda de território se as mineradoras forem instaladas em terras indígenas
Para antropólogos, perigos vão de doenças nas tribos a desestruturação social; "há populações que podem desaparecer", diz analista
DA REDAÇÃO
Especialistas alertam que
empreendimentos para exploração mineral instalados em
terras indígenas podem causar
impactos tão grandes nos povos que, se não implicarem apenas sua degradação social e perda de território, podem mesmo
levá-los à extinção.
Devido a isso, as organizações em defesa do índio ouvidas pela Folha afirmam que,
para ser aprovado no Congresso o projeto de lei que regulamenta a mineração, ele deve
ter as regras detalhadas minuciosamente e aprovadas pelos
indígenas.
O antropólogo Rogério
Duarte do Pateo, do ISA (Instituto Socioambiental), explica
que, de acordo com a magnitude da presença da mineradora
e a proximidade das aldeias, as
populações podem ter hábitos
alterados. Isso porque o barulho das máquinas para a extração dos minérios, por exemplo,
assustaria animais num local
onde a caça é o principal meio
de subsistência.
Com isso, somado ao dinheiro dos royalties que os índios
receberiam, eles passariam a
comer produtos industrializados. "Daí vem doença de branco, como diabetes, colesterol,
problemas dentários. É uma
espécie de reação em cadeia",
diz Pateo. "Os índios encostam
a barriga no empreendimento
e passam a depender de uma
fonte externa", completa ele,
para quem essa dependência financeira acarretaria desestruturação social.
Há também o impacto ambiental, já que toda atividade de
exploração de minérios implica
uma área de "servidão", onde
vivem os funcionários da empresa, complementa o advogado Paulo Machado, do Cimi
(Conselho Indigenista Missionário). "Cria-se uma verdadeira cidade para dar suporte à atividade mineradora. Isso por
décadas." Dessa forma, o entorno é alterado devido à construção de estradas para escoar
a produção, rios podem ser
desviados e sua água, poluída.
Para o antropólogo Ricardo
Verdum, assessor de políticas
indigenistas do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o maior dos males seria a
perda da autoridade do índio
sobre seu território, sendo os
povos colocados em segundo
plano e podendo, inclusive, ter
de sair de uma aldeia por conta
de uma jazida de minério.
Com a mineração avalizada
por lei e as mudanças sendo absorvidas pelas culturas indígenas, "há populações que podem
desaparecer", afirma Pateo,
que diz não estarem previstos
muitos desses problemas no
projeto de lei em discussão.
Além disso, as organizações
criticam a forma da divisão dos
royalties, já que a proposta prevê que 50% da renda da mineração vão para um fundo gerido pela Funai. "Isso para nós
consiste em confisco. E confisco é inconstitucional", afirma o
advogado do Cimi, que destaca
um mérito no projeto -o de a
escolha das empresas ter de ser
feita por meio de licitação.
(ANA PAULA BONI)
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