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Deputados usaram verba da Câmara em campanhas
Recursos do mandato bancaram aluguel de carros e hospedagem de assessores
Deputados admitem desvio de finalidade, mas alegam que é difícil separar atuação legislativa do envolvimento com o processo eleitoral
ALAN GRIPP
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em um período em que o
Congresso ficou praticamente
entregue às moscas, deputados
federais usaram recursos destinados ao suporte de suas atividades legislativas para custear
gastos da campanha de 2008.
Os documentos secretos da
verba indenizatória nos últimos quatro meses do ano passado, obtidos pela Folha por
determinação judicial, revelam
que pelo menos sete parlamentares envolvidos nas eleições
usaram o dinheiro da Câmara
para alugar carros e aeronaves
para atividades de campanha e
acomodar assessores em hotéis. Instituída em 2001, a verba deveria ser destinada apenas a atividades "diretamente
relacionadas ao exercício da
atividade parlamentar".
Um dos expoentes da Câmara, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) utilizou parte da
verba indenizatória na disputa
à Prefeitura do Rio em 2008:
usou R$ 6.600 para alugar o
carro que o transportou durante a campanha. Gabeira disse
não considerar incorreta a atitude, porque a Câmara permite
o aluguel de carros e porque ele
repassou um carro seu (um
Gol) para uso do gabinete.
"O meu carro, se me permite
a expressão, não há cu de peruano que aguente. Os caras
andavam comigo em um Gol,
não dava para colocar quatro
pessoas", disse ele -que, após
as eleições, não cobrou mais da
Câmara gastos com aluguel de
carro. Gabeira disse que isso
ocorreu porque ele comprou
um carro para uso do gabinete.
Principal articulador das
campanhas peemedebistas no
Pará, Jader Barbalho apresentou no período notas fiscais de
R$ 22,8 mil da Locatur Máquinas. Um dos sócios da empresa,
que se identificou apenas como
Amintas, afirmou que Jader
alugou ônibus e caminhonetes
para várias cidades do Estado.
"Foram várias locações que
fizemos para ele. Ônibus e camionetes. [A locação foi feita]
na cidade de Tucuruí. Daqui ele
mandou para vários lugares na
região, para Belém..."
Entre outras eleições, Jader
participou da que resultou na
vitória de seu filho, Helder Barbalho, em Ananindeua. Seu gabinete disse que os veículos
não foram usados em campanha, e que é rotina do deputado
viajar ao interior do Estado, o
que explicaria o aluguel.
Para coordenar as campanhas do PSDB em Minas, o presidente regional do partido, deputado Paulo Abi-Ackel (MG),
transferiu, segundo suas próprias palavras, o gabinete de
Brasília para Governador Valadares, sua base eleitoral.
Levou parte de sua equipe e a
hospedou na pousada Jeito de
Minas. A conta foi paga pela
Câmara: R$ 8.898,52. "Se você
é deputado, tem de participar
das eleições municipais. Esse
tipo de atividade é atividade do
parlamentar. Eu não era candidato a nada", disse Abi-Ackel.
Narcio Rodrigues, também
do PSDB mineiro, apresentou
nota de hospedagem em Frutal
(MG) em 7 de outubro, dois
dias após o primeiro turno, e
teve reembolso de R$ 2.000.
"Toda a minha base de campanha é na região de Frutal, é a
minha terra. É muito difícil você dizer em que hora você está
no exercício do mandato e em
que hora você está em uma atividade partidária", justifica.
O deputado disse não se lembrar se a hospedagem foi só dele ou também incluiu assessores. Seu gabinete requisitou a
nota à Câmara na manhã de
quinta, mas disse não ter obtido uma resposta até ontem.
Aluguel de aviões
O aluguel de aeronaves também foi usado por deputados
para acompanhar com agilidade os eventos eleitorais nos vários municípios em que correligionários eram candidatos.
Em setembro, Giovanni
Queiroz (PDT-PA) gastou
R$ 28.296 em cinco empresas
de táxi aéreo. "[Se] eu negar que
tenha voado para o encontro de
demandas eleitorais, estarei
mentindo", disse: "O pessoal
me cobra, eu tenho que ir."
Fábio Ramalho (PV-MG)
também recebeu reembolso de
aluguel de helicópteros para
percorrer municípios de sua região nas semanas anteriores às
eleições. "Usei porque eu posso
usar para deslocamento. Não é
vedado. A não ser que fosse para a minha campanha."
Em 31 de outubro, cinco dias
após o segundo turno, Paulo
Rocha (PT-PA) gastou R$
4.960 no Muiraquitã Hotel, em
Belém, onde participou da
campanha apoiando o candidato derrotado à prefeitura José
Priante (PMDB). Além dele, ficaram hospedados assessores.
Rocha disse que seus assessores não atuaram na campanha, mas em trabalhos relacionados à sua atividade parlamentar: "Eu estava na atividade eleitoral, eles não". Disse
que os assessores sempre o auxiliam em trabalhos no Estado,
e não só naquele período. Em
novembro e dezembro, após as
eleições, não houve gastos com
hotel. Em 2009, a média mensal é bem abaixo dos gastos de
outubro de 2008: R$ 365.
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