da Sucursal de Brasília


O presidente Fernando Henrique Cardoso não pretende submeter as vagas abertas com a crise da escuta telefônica às quotas dos partidos que apóiam o Planalto.
Mas, para manter de pé o projeto de criar um Ministério da Produção, duramente criticado pelo PFL, FHC já procura um nome suprapartidário capaz de substituir a planejada indicação do ministro demissionário Luiz Carlos Mendonça de Barros e, ao mesmo tempo, atenuar as resistências dos aliados da base governista.
A definição ficará para depois da posse do segundo mandato do presidente, em 1º de janeiro do ano que vem.
Sobre as substituições, FHC economizou nas palavras: "Nesse momento, assumem os interinos. Interino é interino, nunca é permanente", afirmou.
Ontem, foi confirmado o nome do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Juarez Quadros, para ocupar interinamente a vaga deixada por Mendonça de Barros.
² Cargo esvaziado
Funcionário de carreira do Sistema Telebrás, onde ingressou em março de 1973, Quadros está no ministério desde 1995. Foi levado para lá pelo então titular Sérgio Motta, morto em abril.
Como ministro interino das Comunicações, o principal objetivo de Quadros será dar sequência à licitação que permitirá a instalação de novas emissoras de rádio e TV aberta no país.
São quatro lotes de editais, que somam 351 emissoras de FM, 118 de OM e 48 de TV. Lançada ainda na administração de Sérgio Motta, essa concorrência ainda não foi concluída.
Durante sua interinidade, Juarez Quadros também poderá finalizar o projeto de lei que definirá as novas regras de outorga e de regulamentação do setor de radiodifusão do país.
Com a conclusão daquela concorrência e com a eventual aprovação do projeto de lei pelo Congresso, o Ministério das Comunicações ficará esvaziado.
² Anatel
Todas as funções de radiodifusão serão repassadas à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que já cuida da fiscalização das empresas telefônicas e das licitações para novas operadoras de TV paga. A Anatel foi criada pelo governo FHC no ano passado.
Restará para o ministério a administração da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), que também deverá ser privatizada sob um regime de capital misto.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice